Maia defende novo texto após não ter acordo para Plano Mansueto
O objetivo é que outro projeto diminua, a curto prazo, os impactos da pandemia do coronavírus nos entes federativos
atualizado
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (07/04) que não há acordo para votar o Plano Mansueto nesta semana. Por isso, disse que está em elaboração um projeto com ajuda financeira no curto prazo a estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus.
“A minha opinião é que vai ser difícil construir um acordo no Plano Mansueto. O Plano Mansueto trata de temas estruturais e há uma convergência em todos os campos políticos que as soluções nas próximas semanas precisam ser soluções para o enfrentamento dessa crise em todos os campos, mas no curto prazo”, destacou Maia, durante coletiva de imprensa.
De acordo com o deputado, a nova proposta deverá ser votada no lugar do Plano Mansueto, que reúne projetos de ajuda fiscal às unidades federativas com dificuldade financeira. A ideia é que o novo texto garanta previsibilidade na queda de arrecadação do ICMS e abertura de linhas de créditos aos estados para os próximos três meses.
Maia informou que a proposta é baseada nas demandas de deputados e governadores e deve ser formulada em conjunto com a equipe econômica do governo.
Arrecadação reduzida
O principal objetivo é sanar os impactos econômicos em decorrência da pandemia, pois, segundo o presidente da Câmara, entes federativos já reduziram 30% em arrecadação.
“Da parte dos governadores, me parece que esse encaminhamento vai bem, atende a todos. O que gostaríamos é que a gente possa construir isso junto com a equipe econômica para que a gente tenha uma harmonia maior”, justificou. Maia quer finalizar a proposta e votá-la ainda nesta semana.
O presidente da Câmara explicou que o texto original do Plano Mansueto poderia ser contaminado com outras medidas que fugiriam do objetivo principal da matéria.
“O que nos preocupa é que o Plano Mansueto, que tem uma finalidade, acabe sendo distorcido, incluindo temas que vão, na verdade, garantir recursos, financiamentos com outra expectativa, com outro caráter, endividando mais os estados no longo prazo”, finalizou.
