Maia: “BPC e aposentadoria rural não sobreviverão à comissão especial”

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (2/4) que já é certo que dois pontos ficarão de fora da reforma da Previdência na Câmara: as mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural. De acordo com o deputado, já existe um consenso entre os líderes partidários de que estes quesitos serão retirados do texto apresentado pelo governo.

“O BPC e a aposentadoria rural não vão sobreviver na comissão especial porque essa é a vontade da maioria dos deputados, da maioria dos líderes”, disse o parlamentar.

Maia disse não acreditar que os dois pontos sejam questionados na fase da análise da admissibilidade da proposta, que será feita pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “A não ser que seja para atrasar”, ressalvou. “Pelo que eu estou entendendo, a posição dos líderes é de que essas mudanças todas sejam feitas na comissão especial e eu acho que é o melhor caminho”, opinou.

O presidente disse ainda que conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a questão da capitalização e o informou que este ponto não deverá ser aprovado na Câmara.

“Há debates que precisam ser feitos. A questão da capitalização, eu já disse ao ministro Paulo Guedes. Do jeito que está colocado não vai passar, porque está dando a impressão para os parlamentares que o sistema é igual ao sistema chileno. O sistema chileno não vai ser aprovado aqui na Câmara dos Deputados. Agora um sistema híbrido, onde se garanta uma renda mínima até cinco ou seis salários mínimos, talvez possa ser aceito pelo parlamento”, observou Maia.

Maia também ressaltou que não só da reforma da Previdência será feita a pauta da Câmara. Temas como a reforma tributária, a autonomia do Banco Central, de acordo com o presidente, também vão tramitar na Casa.

Agenda continua
“É importante que a Câmara nunca saiu do seu foco que é a Previdência, mas vamos entrar na reforma tributária. Amanhã estarei com o presidente do Banco Central e vou discutir a autonomia do banco. A nossa agenda vai continuar funcionando”, informou.

O presidente da Câmara também evitou entrar em polêmica com o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), que voltou a indicar que cumpriu o seu trabalho em relação à reforma da Previdência e que agora o tema é uma questão a ser resolvida pela Câmara. Esta postura de Bolsonaro é bastante criticada por lideranças no Parlamento, que o acusam de não bancar o ônus de uma proposta considerada impopular.

Direito democrático
“Nós temos responsabilidade. Ninguém governa em uma democracia sozinho. É o Executivo e o Legislativo. Ser mais distante [do Parlamento] é um direito democrático de quem ganhou a eleição para governar o Brasil”, observou Maia.

“É democrático que a Câmara avance em suas pautas, ouvindo o Executivo, mas fazendo o que considera relevante. O governo tem a convergência do Parlamento que é a Previdência. Isso é o mais importante. Talvez em algum outro tema, eles não tenham a mesma convergência com o Parlamento”. ressaltou