Maia anuncia acordo com Temer sobre texto do cadastro positivo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou no início da noite desta quarta-feira (18/4) acordo com o Palácio do Planalto para preservar o texto aprovado pelos deputados do projeto que altera as regras do cadastro positivo.

De autoria do Senado, a proposta já foi aprovada naquela Casa e estava na pauta desta quarta-feira de votações do plenário da Câmara. No entanto, a sessão foi encerrada e a definição sobre o projeto de lei referente ao cadastro positivo acabou transferida para a próxima semana. Caso deputados alterem o texto dos senadores, a matéria terá de voltar ao Senado, a quem caberá a palavra final sobre a proposta.

Pelo acordo entre Maia e Temer, o presidente da República se comprometeu a vetar pontos alterados pelos senadores na última votação. A Câmara, por sua vez, se comprometeria em manter os vetos de Temer, quando forem analisados em sessão do Congresso Nacional.

Mais cedo, o líder do PRB na Câmara, Celso Russomanno (SP), anunciou ter recuado de acordo para votar o projeto. Segundo ele, isso ocorreu porque o governo não teria garantido que as mudanças para protegerem o sigilo dos contribuintes eventualmente aprovadas pela Casa serão mantidas pelo Senado.

O governo tenta obter apoio para votar o projeto do novo cadastro positivo, mas a proposta tem esbarrado em dificuldades. O lobby de bancos, cartórios e órgãos de defesa do consumidor têm atuado para que o texto atual seja reprovado ou alterado em pontos fundamentais.