Maia acerta votação de mudanças na repatriação, mas recua pela 5ª vez

Pouco depois de se reunir com líderes e considerar a possibilidade de pautar novamente, para a próxima segunda-feira (24/10), o projeto que flexibiliza as regras do programa de repatriação de recursos enviados ilegalmente ao exterior, o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, disse ter recebido um telefonema do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, com o pedido de deixar de lado a matéria. A nova desistência de pautar o projeto  representou o quinto recuo do parlamentar em relação à votação da proposta.

“Não voltou a pauta não. Governo tem muita preocupação, não com o mérito da matéria que vai ser votada, mas com o prazo. Então não tem nada resolvido. Isso o governo tem razão e pode gerar uma instabilidade porque semana que vem já é o prazo final da repatriação e não dá pra entrar de qualquer jeito”, afirmou.

Maia disse que apesar de existir um “ambiente positivo na base para votar” seria preciso alinhar com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles para anunciar a votação de forma coletiva e que “um movimento nosso agora pode gerar mais problema do que solução”.

Clareza
O presidente disse ainda que como ainda “não tem essa clareza” sobre o que acontecerá prefere dizer para “aqueles que podem nos ouvir pelos meios de comunicação que a decisão, até o momento não será modificada. Que o prazo está dado até 30 de outubro e que aqueles que têm dinheiro para repatriar que o façam até esse prazo.”

Maia confirmou que havia acertado com os líderes colocar o tema em pauta novamente, mas explicou que ao sair do café da manhã recebeu a ligação de Geddel e por isso o novo recuo. “Vamos deixar do jeito que está. Conversei com a maioria dos lideres depois da conversa que tive com o ministro Geddel, acho que tem que tomar cuidado, essa é uma matéria muito séria, muito grave para gente ficar nessa posição”, disse.

O presidente ponderou que sabe da preocupação dos governadores e prefeitos por conta da situação financeira, que o acordo construído era “muito bom”, mas que é preciso tomar cuidado se não “daqui a pouco a expectativa de arrecadação com a lei pode vir até um resultado muito pior”. “O governo federal está precisando de recurso, a gente não pode abrir mão destes recursos e a insegurança é muito pior do que a mudança da lei”, afirmou.

Fontes do Planalto afirmam que a lei como está é adequada e que não seria necessária a mudança. Maia confirmou que o governo tem essa posição, “mas sabe que as mudanças propostas são positivas”. “Isso eu já ouvi de todos os principais ministros que tratam da matéria.”

Vai e volta
O primeiro recuo aconteceu na semana passada. Em 11 de outubro, o presidente da Câmara anunciou que não colocaria mais a proposta em votação, após não conseguir acordo com o PT para votação simbólica do projeto no plenário da Casa.

Na mesma semana, aconteceu o segundo recuo. Maia admitiu que pautaria novamente o projeto, desde que houvesse acordo com o PT e governadores sobre a parcela da multa arrecadada com a repatriação a que Estados e municípios teriam direito.

Na última segunda-feira (17), porém, Maia recuou pela terceira vez. Em nome do presidente da Casa, o relator do projeto, deputado Alexandre Baldy (PTN-GO), afirmou que a proposta não seria mais votada, pois PT, governadores e União não tinham chegado a acordo.

O quarto e o quinto recuos vieram nesta quarta-feira. Pela manhã, Maia acordou em café da manhã com líderes da base aliada que pautaria o projeto na próxima segunda-feira. Pouco tempo depois, porém, voltou atrás e disse que a proposta não será mais votada.

Ligado ao mercado financeiro, Maia é o principal fiador das mudanças nas regras do programa de repatriação. Na maioria das vezes, foi ele que comandou as negociações com PT e equipe econômica sobre o projeto, apesar de ter escolhido Baldy como relator.