Maia abre exceção e libera audiência sobre prisão em 2ª instância

O presidente da comissão especial que trata da prisão em 2ª instância na Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou que, após pedir aval ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), as audiências públicas do colegiado continuam. A conversa entre os dois ocorreu, segundo o deputado contou ao Metrópoles, após Maia assinar um ato com restrição de acesso ao Parlamento.

“Hoje, em um apelo ao Maia, pedi que ele relativize a portaria para manter o cronograma da segunda instância. E ele respondeu ‘ok'”, contou Ramos.  O parlamentar afirmou que os trabalhos da comissão continuam conforme o aprovado no início do ano legislativo. 

As audiências públicas das comissões são abertas ao público e, além dos parlamentares membros, o colegiado recebe também convidados para debater o tema, como pesquisadores, especialistas e autoridades.

Em um ato assinado na noite dessa quarta-feira (11/03), Maia publicou medidas para ajudar no combate ao coronavírus. No documento, ele também suspendeu a realização de eventos coletivos não diretamente relacionados às atividades legislativas dos plenários e das comissões.

A suspensão vale, por exemplo, para sessões solenes e especiais, eventos de lideranças partidárias e de frentes parlamentares, visitação institucional e outros programas patrocinados pela Câmara. No entanto, não mencionou como seria o funcionamento das comissões que abrangem a atividade parlamentar, mas também recebem visitantes quando ocorrem as audiências.

Questão política
“É claro que nem ele nem eu somos irresponsáveis. Entendo que houve um agravamento grande do coronavírus. Mas pedi para manter [as audiências] por uma questão política. Ainda não vejo motivo para suspender as reuniões da comissão, porque geralmente vão entre 20 e 30 pessoas, não é uma aglomeração”, justifica Ramos. 

Desde a noite dessa quarta-feira (11/03), só terão acesso ao Parlamento congressistas, servidores, terceirizados, profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos, representantes de instituições de âmbito nacional, estagiários, menores aprendizes e empregados que prestam serviços no Congresso.

A comissão especial que trata da prisão em segunda instância tem duas audiências públicas marcadas para semana que vem: na terça (17/03) e na quarta-feira (18/03). Por enquanto, estão mantidas, informou Ramos, que só recuará com a determinação de Maia.