Magda Mofatto será relatora do caso Daniel Silveira na Câmara
Nome do deputado Carlos Sampaio recebeu rejeição. Casa votará sobre prisão de parlamentar bolsonarista nesta sexta-feira
atualizado
Compartilhar notícia
A deputada federal Magda Mofatto (PL-GO) foi designada para ser a relatora da sessão da Câmara dos Deputados que analisará, nesta sexta-feira (19/2), a prisão do também deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).
O parlamentar está preso desde a noite de terça-feira (16/2), após publicar um vídeo com ameaças e ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Até quinta-feira (18/2), o nome do deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) era o mais forte para assumir a relatoria em plenário da medida cautelar sobre a prisão do parlamentar bolsonarista.
Sampaio é ex-promotor e apresentaria um relatório favorável à manutenção da prisão, segundo apurado pelo Metrópoles. Em rede social, ele disse que a imunidade parlamentar não pode ser usada para atacar as instituições.
“Ele [Sampaio] está trabalhando agora no relatório e a tendência é que seja um relatório favorável à manutenção. Essa é a opinião da maioria da bancada”, disse o líder do PSDB na Casa, Rodrigo de Castro (MG).
No entanto, a deputada federal Magda Mofatto aparece como a relatora do caso no sistema da Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira.
Alguns deputados – inclusive o próprio Carlos Sampaio – foram surpreendidos com a mudança. Isso porque o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não teria consultado a Mesa Diretora.
“Registro que minha surpresa decorreu, principalmente, pelo fato da minha indicação ter sido feita durante uma discussão do colégio de líderes, sendo que foi o próprio presidente Arthur Lira quem me ligou, perguntando se eu aceitava a escolha, ao que, prontamente, respondi que sim”, disse Sampaio, em nota (leia a íntegra abaixo).
O discurso apresentado por Lira, no entanto, é que não houve uma troca, pois Sampaio não havia sido oficializado, e o nome dele teria sido vazado.
Como o tucano já havia se manifestado pela manutenção da prisão no vídeo publicado em rede social, parlamentares entenderam que isso prejudicaria a legitimidade do processo.
O sentimento dos parlamentares, no entanto, é de que a deputada Magda Mofatto apresente um relatório pela manutenção da prisão.
Procurada, a assessoria de Lira disse que “não houve uma troca”, pois o presidente da Câmara “só indicou a Magda”.
A seguir, a íntegra da nota de Sampaio sobre a mudança na relatoria:
“Obviamente fui surpreendido com essa decisão de mudança do relator, ocorrida no final da noite de ontem, quando já estava fazendo a análise de todos os aspectos processuais e de mérito que envolvem a questão do Deputado Daniel Silveira.
Registro que minha surpresa decorreu, principalmente, pelo fato da minha indicação ter sido feita durante uma discussão do colégio de líderes, sendo que foi o próprio presidente Arthur Lira quem me ligou, perguntando se eu aceitava a escolha, ao que, prontamente, respondi que sim.
Em minhas entrevistas, logo após ter sido indicado como relator, deixei claro que o caso seria analisado com a “sensatez e equilíbrio” necessários para uma questão dessa dimensão política e institucional. Não sei se isso preocupou algum partido ou parlamentar e quero crer que não.
Mas o certo é que o presidente da câmara tem essa prerrogativa e pode, de fato, indicar novo relator.
Neste momento de polarização por que passa o País, não me cabe criticar a mudança de relator havida, mas trabalhar para que todas as decisões da Câmara, seja de seu Presidente, seja da Mesa Diretora, seja do Plenário, favoreçam o fortalecimento da democracia brasileira.”
