Lupa: erros e acertos dos presidenciáveis no debate da TV Record

Oito candidatos à Presidência da República participaram na noite de domingo (30) do debate promovido pela RecordTV. Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede), Henrique Meirelles (MDB), Alvaro Dias (Podemos), Guilherme Boulos (PSOL) e Cabo Daciolo (Patriota) estiveram no encontro, que durou cerca de duas horas e meia. Jair Bolsonaro (PSL) não participou por recomendações médicas. Ele ainda se recupera do atentado sofrido no dia 6 de setembro.

A Lupa acompanhou o debate, checando as frases ditas pelos presidenciáveis em tempo real. As checagens também foram publicadas no Twitter, no @agencialupa. As assessorias das campanhas dos presidenciáveis foram avisadas e poderão enviar comentários sobre as verificações a qualquer momento.

Veja o resultado a seguir:

“O Bolsa Família [custa] 0,5% do PIB”
Marina Silva (Rede)

Em 2017, o governo repassou R$ 29 bilhões para o programa Bolsa Família. Isso equivale a 0,44% do Produto Interno Bruto (PIB) do mesmo período, que foi de R$ 6,6 trilhões. Ou seja, Marina exagerou o dado. O investimento no Bolsa Família deveria ser de R$ 33 bilhões para equivaler a 0,5% do PIB.

“Nós vamos isentar 10 milhões de brasileiros do Imposto de Renda, aqueles que ganham até R$ 5 mil” – Alvaro Dias (Podemos)

O programa de governo do candidato Alvaro Dias, de fato, fala sobre a necessidade de diminuir impostos. Contudo, o documento não traz a proposta específica que o candidato do Podemos citou durante o debate da RecordTV. Não fixa a quantidade de brasileiros que seriam isentados do IR e que faixas salariais seriam beneficiadas.

“O Brasil é o país que mais mata LGBTs no mundo”
Guilherme Boulos (PSOL)

A Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Interssexuais (Ilga) afirma que “a ausência de informação estatística detalhada nos índices de violência que afetam a população LGBT da região [América] continua sendo um dos desafios mais significativos”. A Ilga aponta que houve 340 assassinatos de pessoas LGBT no Brasil em 2016, mas destaca que não há comparação com o resto do mundo.

Segundo o relatório do Grupo Gay da Bahia, em 2017, 387 pessoas LGBT foram vítimas de assassinato e outras 58 cometeram suicídio. O relatório diz o seguinte: “matam-se muitíssimo mais homossexuais aqui do que nos 13 países do Oriente e África, onde há pena de morte contra os LGBT”. Entretanto o relatório também não cita os números de outros países ou fontes que corroborem essa informação, o que impede uma comparação direta.

O relatório anual de Monitoramento de Assassinatos de Pessoas Trans de 2016 mostra que o Brasil é o país que mais mata, em números absolutos, transsexuais no mundo. Entretanto, ele trata apenas de uma parcela da população LGBT.

“Gastamos R$ 700 e alguma coisa [na campanha presidencial]”
Cabo Daciolo (Patriota)

De acordo com a prestação de contas do candidato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a campanha de Daciolo já gastou R$ 738,37 – a maior parte na taxa de administração de uma campanha de financiamento coletivo.

“O Brasil sequer tem satélite de comunicação”
Cabo Daciolo (Patriota)

O primeiro e único Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) – de uso militar e civil e operado inteiramente por brasileiros – entrou em órbita em maio de 2017. O SGDC foi lançado por encomenda da Telebras S.A. e tem por objetivo garantir uma comunicação segura por satélite das Forças Armadas e do governo. O Exército utiliza 30% da capacidade do satélite para garantir sua comunicação em áreas de fronteira, por exemplo, entre outros serviços.

Ao mesmo tempo, o equipamento deveria fornecer serviços de comunicação de banda larga a territórios isolados do Brasil. Mas uma disputa judicial envolvendo a Telebras e a Viasat, empresa americana contratada para instalar os pontos de conexão, impede o funcionamento pleno. O caso está no Supremo Tribunal Federal.

“A Constituição Federal tem mais de 100 emendas constitucionais”
Fernando Haddad (PT)

A Constituição Federal, aprovada em 1988, recebeu 100 emendas constitucionais – 99 ECs propriamente ditas e uma assinatura de convenção internacional sobre direitos humanos, que equivale a uma emenda constitucional. A última EC, de número 99, foi promulgada em dezembro de 2017, sobre pagamento de precatórios. Já a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que tem valor de EC, de acordo com o parágrafo 3 do artigo 5º da constituição, foi assinada em 2007.

“O Bolsonaro votou no Lula, declarou no Plenário [da Câmara]”
Geraldo Alckmin (PSDB)

Em outubro de 2002, após as eleições, Jair Bolsonaro (à época deputado federal pelo PPB-RJ) admitiu que votou em Lula no segundo turno das eleições daquele ano. No discurso, ele se referiu ao presidente eleito como “companheiro, já que está na moda” e, em seguida, elogiou a escolha de José Genoino para ocupar o Ministério da Defesa. Ainda no período pós-eleitoral de 2002, Bolsonaro afirmou que Lula representava uma “esperança” e que admirava e respeitava o petista por seu “passado e conquista”.

“4 milhões [de brasileiros] desistiram de procurar emprego”
Marina Silva (Rede)

No segundo trimestre deste ano, 4,3 milhões de brasileiros desistiram de procurar emprego no país, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC). Esse é o maior número de desalentados da série histórica da pesquisa, que começou em 2012. Os estados que apresentaram maior percentual de desalentados em relação à população na força de trabalho foram Alagoas (16,6%) e Maranhão (16,2%).

“Ver você [Fernando Haddad] de mãos dadas com (…) Renan Calheiros”
Guilherme Boulos (PSOL)

Em Alagoas, o PT, partido de Haddad, integra a aliança que apoia a reeleição de Renan Calheiros (MDB) ao Senado. O filho de Renan, Renan Filho (MDB), é candidato à reeleição ao governo do estado na mesma aliança – ou seja, também é apoiado pelo PT. No dia 2 de setembro, Haddad visitou o estado e posou, literalmente, de mãos dadas com os dois Calheiros.

“A saúde está fora da PEC [do Teto dos Gastos]”
Geraldo Alckmin (PSDB)

A Emenda Constitucional 95, também conhecida como PEC do Teto, estabelece a variação do IPCA como limite máximo de gastos para todas as despesas primárias do Poder Executivo. As únicas exceções, no âmbito do Executivo, são “despesas imprevisíveis e urgentes”, como calamidades públicas ou guerras e transferências constitucionais a outros entes da federação. Ou seja, a PEC do Teto afeta, sim a área da saúde. Alckmin se corrigiu no bloco seguinte do debate, dizendo que a saúde estava incluída na emenda.

Vale pontuar dois pontos aqui: a emenda constitucional também estabelece um patamar mínimo de gastos com a saúde. Além disso, nada impede que o governo aumente as despesas primárias com a área, mas isso exige que despesas de outras sejam reduzidas como compensação. Isso tudo não significa, porém, que a saúde “esteja fora” da emenda.

“Nunca esteve na minha proposta a CPMF”
Ciro Gomes (PDT)

Ciro nunca afirmou diretamente que pretendia recriar a CPMF, e essa proposta não consta no programa de governo que ele enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entretanto, em entrevista concedida ao Jornal das Dez, da GloboNews, em agosto de 2018, ele disse que admitia “discutir” a ideia de recriar o tributo. “Eu admiti trazer [a CPMF] para o programa para reflexão (…). Não estou decidido ainda [sobre recriar ou não o tributo]”, disse. A proposta seria diferente da CPMF original, limitada a grandes transações financeiras e dividida com estados e municípios. Um mês depois, ele declarou ter “desistido” da ideia, em ato de campanha no Rio de Janeiro.

“14 milhões de famílias dependem do Bolsa Família no Brasil”
Henrique Meirelles (MDB)

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), 13,9 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo Bolsa Família em agosto de 2018. O número variou de 13,7 milhões, em abril, para 14,1 milhões, em março.

“Eu nunca fui favorável à PEC do Teto”
Geraldo Alckmin (PSDB)

No dia 8 de outubro de 2016, Alckmin concedeu entrevista ao Jornal do Meio Dia, na TV Gazeta, do Mato Grosso, e disse ser “favorável à PEC 241”, conhecida como PEC do Teto de Gastos. À época, a proposta tinha sido aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados. Na ocasião, Alckmin ainda disse que era necessário aprovar “outras reformas” antes de aprovar a alteração na Constituição. Durante a campanha, o candidato do PSDB vem fazendo críticas à PEC e dizendo que se trata de uma medida criada em resposta aos governos do PT.

“Eu, praticamente, tripliquei o número de universitários no Brasil”
Fernando Haddad (PT)

Haddad foi ministro da Educação de junho de 2005 a janeiro de 2012. Em 2004, antes de ele assumir a pasta, havia 2.369.717 matrículas nas universidades brasileiras, segundo a Sinopse Estatística da Educação Superior do Inep. Em 2011, último ano dele à frente do ministério, o número de matrículas tinha subido para 2.933.555. Assim, o crescimento foi de 563.838 matrículas – um aumento de 23%. No total – entre universidades, centros universitários, faculdades e centros e faculdades de tecnologia -, o número de matrículas no ensino superior cresceu de 4.163.733, em 2004, para 5.746.762 em 2011 – um crescimento de 38%.

“Eu advogo, desde 1999, pela redução [no número] de políticos”
Alvaro Dias (Podemos)

Em junho de 1999, Alvaro Dias era senador pelo PSDB e propôs a redução do número de deputados federais dos atuais 513 para 405.

“Tivemos, no passado, dois senadores [por unidade da federação]”
Geraldo Alckmin (PSDB)

Durante a era Vargas, em 1934, a segunda Constituição da história republicana do Brasil reduziu o número de senadores de três, como foi estabelecido em 1891, para dois. Porém, três anos depois, a Constituição de 1937 extinguiu o Senado e criou o Conselho Federal, que nunca chegou a existir de fato. Em 1946, com a redemocratização do país, uma nova Constituição foi redigida e fixou o número de senadores por estados em três – como se mantém até hoje. Ou seja, o Brasil teve dois senadores por estado por apenas três anos.

“Segundo o IBGE, a cada cinco brasileiros, um tem deficiência grave ou leve”
Fernando Haddad (PT)

No último Censo realizado pelo IBGE, em 2010, 45,6 milhões de pessoas declararam ter algum tipo de deficiência – seja visual, auditiva, motora ou mental/intelectual. Esse número representa 23,9% da população – ou seja, está mais perto de uma pessoa com deficiência para cada quatro do que a cada cinco pessoas no país. Assim, a proporção de pessoas com deficiência sobre a população brasileira é maior do que o informado pelo candidato.

“No Ceará, temos 24 partidos em aliança”
Ciro Gomes (PDT)

A maior coligação de partidos no Ceará nesta eleição é a que apoia a reeleição de Camilo (PT) para o governo do estado. Mas são 16 siglas – e não 24, como dito por Ciro -, entre elas, o PDT, partido pelo qual ele é candidato à Presidência.

“PT e PMDB (…) pegaram dinheiro do BNDES, mais de R$ 400 bilhões, e investiram fora do Brasil [em infraestrutura]”
Cabo Daciolo (Patriota)

Em 2016, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) analisou as operações de financiamento de exportação de serviços de engenharia e construção de infraestrutura exterior concedidas de 2005 a 2014. A auditoria conferiu 149 operações concedidas a diversos países da América Latina e da África. Segundo o TCU, os valores cedidos totalizam US$ 14,44 bilhões (aproximadamente R$ 50,54 bilhões, de acordo com o relatório publicado em 2016).

“Teto de gastos [foi] aprovado (…) com apoio do PSDB”
Fernando Haddad (PT)

Em 10 de outubro, a Câmara votou a PEC 241, que estabelecia um teto de gastos para o país – posteriormente, a proposta se tornou a Emenda Constitucional 95, em vigor desde dezembro de 2016. À época da apreciação do assunto na Câmara, 47 deputados do PSDB votaram, e todos eles foram favoráveis à aprovação da PEC. No Senado, dois meses depois, 12 senadores tucanos votaram, e todos eles também foram favoráveis ao teto de gastos.

“[Queremos] Garantir que o deficiente progrida na carreira”
Henrique Meirelles (MDB)

Na proposta de governo que Henrique Meirelles registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não há qualquer menção a garantia de empregos ou progressão de carreira para deficientes físicos.