Lupa: checamos o debate entre presidenciáveis na TV Aparecida
Verificação de declarações dos candidatos à Presidência foi feita em tempo real
atualizado
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Sete candidatos à Presidência da República participaram, na noite da quinta-feira (20), de debate na TV Aparecida. O encontro, promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que durou cerca de três horas, contou com Alvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB) e Marina Silva (Rede).
Jair Bolsonaro (PSL) ainda está hospitalizado, se recuperando do atentado que sofreu no dia 6 de setembro, e não participou. Cabo Daciolo (Patriota) alegou incompatibilidade de agenda e também não foi ao debate.
A Lupa acompanhou o encontro, checando as falas dos candidatos em tempo real. As assessorias dos presidenciáveis foram informadas sobre o trabalho da Lupa e poderão enviar, a qualquer momento, comentários sobre as frases conferidas.
Veja o resultado das verificações:
“O Pronaf, a agricultura familiar, nunca recebeu tantos recursos como no governo Lula”
Fernando Haddad (PT)
O governo Dilma investiu mais do que o governo Lula no Pronaf, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Dilma transferiu R$ 56,2 bilhões apenas nos primeiros três anos somados e R$ 22,1 bilhões na safra 2015/2016 – totalizando R$ 78,3 bilhões. Lula, em oito anos, destinou R$ 66 bilhões ao programa. As informações são do site do próprio PT. Só na safra 2015/2016, a agricultura familiar teve investimento recorde de R$ 28,9 bilhõespelo Pronaf. Na primeira safra do governo Lula, por exemplo, o crédito disponível foi da ordem de R$ 2,3 bilhões.
O governo Temer destinou R$ 61 bilhões ao Pronaf em dois anos – R$ 30 bilhões na safra 2016/2017 e R$ 31 bilhões na 2018/2019. Ou seja, proporcionalmente, Temer também investiu mais do que Lula: foram R$ 30,5 bilhões a cada ano, enquanto no governo Lula essa média foi de R$ 8,25 bilhões.
“Quando fui Ministro da Fazenda, enfrentamos situação fiscal gravíssima. Herdei (…) o maior déficit da história: quase R$ 170 bilhões para ano de 2016”
Henrique Meirelles (MDB)
Em maio de 2016, mês no qual Meirelles assumiu o Ministério da Fazenda, o déficit primário acumulado nos 12 meses anteriores era de R$ 172,1 bilhões, em valores corrigidos pelo IPCA. À época, era o mais alto da série histórica disponível na Secretaria do Tesouro Nacional, iniciada em 1997.
Mas, nos meses seguintes, a situação econômica se deteriorou ainda mais, e esse valor chegou a atingir a casa dos R$ 200 bilhões. No ano de 2016, o déficit fechou em R$ 172,3 bilhões e, em 2017, R$ 129,5 bilhões. Em julho de 2018, último dado disponível, o déficit estava em R$ 86,5 bilhões.
“Agricultura familiar responde por 80% da comida na nossa mesa”
Ciro Gomes (PDT)
De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a agricultura familiar responde por cerca de 70% dos alimentos consumidos em todo o país.
“[Foram] Dois milhões de bolsas concedidas a jovens de baixa renda [pelo ProUni]”
Fernando Haddad (PT)
O Programa Universidade para Todos (Prouni) concedeu 2,5 milhões de bolsas a estudantes no Brasil entre 2004, quando foi criado, e julho de 2018, segundo o Ministério da Educação. Dessas bolsas, 70% eram integrais.
Mas, se analisado apenas o período em que Haddad esteve à frente do Ministério da Educação, de 2005 a 2012, o número de bolsas concedidas foi de 1.574.999. O ProUni começou a ser implementado em 2005 e, em seu primeiro ano, ofereceu 112.275 bolsas para que jovens entrassem na universidade.
“Isso [63 mil mortes violentas registradas no Brasil no último ano] é mais, proporcionalmente, do que a Síria, que é um país que está em guerra”
Guilherme Boulos (PSOL)
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2018, 63,9 mil pessoas foram mortas no Brasil em 2017. Isso representa 30,8 mortos a cada 100 mil habitantes. Já a guerra na Síria resultou na morte de 33,4 mil pessoas, segundo estimativa da Observatório Sírio de Direitos Humanos. Como a população estimada do país é de 18 milhões de habitantes, isso representa 185,5 mortes para cada 100 mil habitantes. Ou seja, em números absolutos, mais pessoas morreram no Brasil do que na Síria, mas proporcionalmente, como disse Boulos, mais sírios morreram.
“O nosso compromisso é com um gabinete ministerial paritário: metade dos ministérios chefiados por mulheres”
Guilherme Boulos (PSOL)
No programa de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral, Guilherme Boulos não menciona a ideia de ter, em seu eventual ministério, o mesmo número de homens e mulheres no comando das pastas.
Sobre a paridade entre os sexos na administração pública, o candidato propõe, por exemplo, que parte das vagas do Conselho Nacional da Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público sejam feitas via eleições e com parâmetros de igualdade de gênero.
“O investimento em inteligência [em segurança pública] foi de R$ 250 [neste ano, no Rio de Janeiro]”
Guilherme Boulos (PSOL)
De acordo com o Portal da Transparência, até setembro de 2018, o Rio de Janeiro tinha gastado R$ 258 em “informação e inteligência” na área de segurança pública. O orçamento previsto para o ano é de R$ 3,5 mil. Em 2017, o estado gastou R$ 2,5 mil dos R$ 5 mil orçados. Em 2016, não utilizou verba nesta função.
“Três pessoas irão morrer por hepatite C [durante as três horas deste debate]”
Marina Silva (Rede)
De acordo com o Boletim Epidemiológico de Hepatites Virais, do Ministério da Saúde, 50.179 pessoas tiveram morte associada à hepatite C entre 2000 e 2016. Isso equivale a 3.136 mortes por ano, cerca de 8,6 por dia e 0,36 por hora. Ou seja, nas três horas de debate, uma pessoa provavelmente morrerá de hepatite – não três, como mencionado pela candidata. De acordo com o relatório, o número de mortes vem aumentando ao longo dos anos em todas as regiões do Brasil. Ou seja, o número citado por Marina é três vezes o real.
“40% de tudo que se produz no país circula nos cofres públicos”
Alvaro Dias (Podemos)
Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em 2017, a carga tributária bruta do Governo Geral (ou seja, da União, de todos os estados e municípios), foi de 32,36% do PIB. Ou seja, de tudo o que se produz no país, 32,36% – não 40%, como disse Dias – vai para os cofres públicos.
“R$ 200 milhões [vão] para o esgoto da corrupção”
Marina Silva (Rede)
Não há dados sobre o montante total de recursos desviados por corrupção no Brasil. A informação ganhou força nos últimos anos a partir de falas de Deltan Dallagnol, procurador da República e membro da Operação Lava Jato. Em diversas ocasiões, Dallagnol afirmou que são desviados R$ 200 bilhões por ano no Brasil em escândalos de corrupção.
A Lupa checou a informação em 2016, e, à época, procurador afirmou que sua fonte era o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Mas o programa nunca produziu pesquisas para calcular quanto de verba pública foi desviada pela corrupção no Brasil. Releia a íntegra da checagem aqui.
“Eles sempre foram contra [o Imposto sobre Valor Agregado, em São Paulo]”
Ciro Gomes (PDT)
Há pelo menos um líder político de São Paulo que já defendeu a criação de um imposto unificado, do modo que propõe Ciro Gomes. Em 1999, o então governador de São Paulo, Mário Covas, do PSDB, defendeu a unificação de impostos sobre consumo, unindo sete tributos – o IVA. Segundo o político, a medida seria “mais justa” e melhor para a economia no longo prazo.
Ciro já havia cometido a mesma imprecisão, e a Lupa já havia publicado esta checagem no debate presidencial da RedeTV, em agosto.
“[As ideias de um Imposto sobre Valor Agregado] Estão defendidas em um livro que eu escrevi em 1996 com o professor Mangabeira [Unger]”
Ciro Gomes (PDT)
Em 1995, Ciro Gomes escreveu, junto com Roberto Mangabeira Unger, o livro “O próximo passo: uma alternativa prática ao neoliberalismo”. Na página 64, os autores afirmam que “um imposto generalizado sobre o valor agregado logo se transformaria no esteio da receita pública”.
“São Paulo fez superávit primário de R$ 5,3 bilhões [em 2017]”
Geraldo Alckmin (PSDB)
Os dados da Secretaria Estadual de Fazenda mostram que, em 2017, o Estado de São Paulo teve um superávit primário de R$ 5,35 bilhões (página 17). O documento informa que esse resultado superou a meta estabelecida na LDO.
“São duas horas para ir para o trabalho, duas horas para voltar [no Brasil]”
Ciro Gomes (PDT)
De acordo com o TomTom Traffic Index 2016, ranking que mede os lugares com o pior trânsito do mundo, o Rio de Janeiro é a cidade mais congestionada do Brasil. Segundo o estudo, o carioca gasta em média 47% mais tempo do que deveria para percorrer um trajeto, são 43 minutos a mais perdidos no dia no trânsito.
Já estudo da Firjan mostra que, no município do Rio de Janeiro, os trabalhadores levaram, em média, 134 minutos nos deslocamentos casa-trabalho-casa.
Em São Paulo, o tempo médio total de deslocamento diário dos moradores, incluindo todas as atividades diárias, é de 2h43 – abaixo das 4 horas citadas pelo candidato. Os números são da Pesquisa de Mobilidade Urbana da Rede Nossa São Paulo.
“O Judiciário vedou Farmanguinhos-Fiocruz [de produzir remédio contra a hepatite C], a pretexto de guardar patente internacional”
Ciro Gomes (PDT)
Não foi o Judiciário, mas sim o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, que concedeu a patente do medicamento que cura a hepatite C (sofosbuvir) à farmacêutica americana Gilead. A medida impede que a Fiocruz-Farmanguinhos produza a alternativa genérica. Reportagem da Folha de S.Paulo mostra que o governo poderia ter uma economia de R$ 1 bilhão com o uso de genéricos.
“A reforma trabalhista só gerou maior informalidade e maior desemprego”
Guilherme Boulos (PSOL)
A reforma trabalhista foi aprovada em julho de 2017, mas só passou a valer em novembro daquele ano. Entre dezembro de 2017 e julho de 2018, o Brasil criou mais vagas formais do que perdeu. No período, o saldo é positivo em 120 mil empregos, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (Pnadc/M), do IBGE, que também calcula o número de vagas informais, estima variação similar, com crescimento no número de pessoas ocupadas.
No trimestre móvel imediatamente anterior à vigência da reforma (agosto, setembro, outubro de 2017), o IBGE estimava que elas eram 91,545 milhões no Brasil. Na edição mais recente (maio, junho e julho de 2018), o número cresceu para 91,661 milhões – uma variação positiva de 106 mil. O número de desocupados, por outro lado, também subiu: mais 128 mil.
Vale pontuar que a reforma não completou um ano, ou seja, esses números são afetados, também, pela sazonalidade.
“Enriquecimento ilícito: nós defendemos que seja tipificado como crime”
Geraldo Alckmin (PSDB)
No programa de governo que registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alckmin não faz menção à tipificação do enriquecimento ilícito como crime. O documento defende apenas “tolerância zero com a corrupção”. No plano de governo mais detalhado, disponível no site do candidato, também não consta referência a enriquecimento ilícito.
“[O Brasil tem] 35 partidos políticos, 25 com representação na Câmara Federal”
Geraldo Alckmin (PSDB)
O número de partidos políticos com registro no TSE realmente é de 35. Destes, exatos 25 têm representação na Câmara.
“Foram mais de 200 mil mulheres (…) vítimas de violência doméstica”
Marina Silva (Rede)
Dados do mais recente Anuário Brasileiro de Segurança Públicamostram que foram registrados 221.238 casos de violência doméstica contra mulheres. Isso dá uma média de 606 registros por dia.
“Na Fazenda, apenas em 2017, criamos 2 milhões de empregos no Brasil”
Henrique Meirelles (MDB)
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral (PnadC/T), do IBGE, o número de pessoas empregadas cresceu 1,846 milhão entre o último trimestre de 2016 e o último trimestre de 2017.
Mas esse crescimento ocorreu principalmente no setor informal. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o número de pessoas empregadas em vagas formais diminuiu 20,8 mil em 2017.
“O PT pediu dezenas de vezes impeachment contra o presidente FHC”
Geraldo Alckmin (PSDB)
Dos 24 pedidos de impeachment protocolados contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no Congresso Nacional de 1995 a 2002, apenas quatro foram do PT. Desde a volta da eleição direta para Presidência da República, em 1989, todos os presidentes foram alvos de pedidos de impeachment. Dados da Câmara mostram que Fernando Collor teve 29 – um desses foi aceito, e ele acabou sendo afastado do cargo. Itamar Franco foi alvo de quatro pedidos; Lula, de 34, nos dois mandatos; e Dilma, de 68.
O número de pedidos de impeachment apresentados pelo PT representa 20% do mencionado pelo candidato. São quatro pedidos, e não “dezenas”, que, neste caso, seriam, no mínimo, 20. Assim, a quantidade informada pelo candidato é quatro vezes maior do que a real.
“52 milhões de brasileiros [vivem] abaixo da linha da pobreza”
Alvaro Dias (Podemos)
De acordo com o IBGE, 52,4 milhões de pessoas viviam com até US$ 5,50 por dia em 2016 – o que o Banco Mundial considera linha da pobreza para economias do tamanho da brasileira. O número equivalia, à época, a 25,4% da população do país.
“17 mil quilômetros de fronteira seca que nós temos com os maiores produtores de drogas do mundo”
Geraldo Alckmin (PSDB)
Os 17 mil quilômetros citados por Alckmin equivalem à fronteira terrestre total do Brasil (mais precisamente, 16.886 quilômetros), e não à fronteira com grandes produtores de drogas.
Segundo relatório de estratégia internacional de combate às drogasdo Departamento de Estado dos Estados Unidos e o Relatório Mundial sobre Drogas de 2017, da ONU, três países que fazem fronteira com o Brasil são tidos como grandes produtores de cocaína: Colômbia, Peru e Bolívia. Com eles, a fronteira brasileira é de 8.062 quilômetros.
“Nós tínhamos 14 milhões de desempregados [quando assumi o Ministério da Fazenda]”
Henrique Meirelles (MDB)
Meirelles tomou posse como ministro da Fazenda no dia 12 de maio de 2016, junto com o presidente Michel Temer. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC/M), do IBGE, o número de desempregados no trimestre móvel de fevereiro, março, abril, imediatamente anterior à posse, o número de desempregados era de 11,4 milhões. O Brasil só atingiu 14,1 milhõesno primeiro trimestre de 2017, bem depois de Meirelles chegar à Fazenda.
“Bispos católicos do Brasil se manifestaram textualmente contra a Reforma Trabalhista”
Fernando Haddad (PT)
Em julho do ano passado, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) assinou uma nota criticando o projeto de Reforma Trabalhista. À época, o projeto estava pronto para ser votado pelo Senado. Segundo o texto, a reforma aprovada tinha “inúmeras, evidentes e irreparáveis inconstitucionalidades e retrocessos de toda espécie, formais e materiais”. A nota foi assinada também pelo Ministério Público do Trabalho e pela Ordem dos Advogados do Brasil, entre outros órgãos.
“Maioria [dos assassinados são] jovens, negros e pobres”
Geraldo Alckmin (PSDB)
De acordo com o Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), foram registrados 62.517 homicídios em 2016. Do total, 71,5% são negros ou pardos. Os jovens – de 15 a 19 anos – representam cerca de 53,7% desse número.
O Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência, produzido pela Secretaria Nacional de Juventude e pelo Fórum de Segurança Pública, mostra que, em média, jovens negros têm 2,71 mais chances de morrerem por homicídio do que jovens brancos no país.
“60 mil mulheres foram estupradas no Brasil”
Ciro Gomes (PDT)
De acordo com o mais recente Anuário Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados 60.018 casos de estupro no Brasil em 2017. No ano passado, o estado que registrou maior número de notificações foi São Paulo: 11.089. Roraima foi o estado onde houve maior crescimento de notificações de estupro: um aumento de 131% no comparativo entre 2016 e 2017.
O estudo, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, não divide os casos entre os que foram notificados por mulheres e os que foram registrados por homens, mas outros levantamentos, como o do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, indicam que o percentual de vítimas mulheres é maior. O ISP-RJ mantém uma ferramenta que conta com a diferenciação entre gêneros. Em 2017, foram registrados 4.952 estupros no Rio de Janeiro: 4.173 (84,2%) dos casos foram notificados por mulheres, e 701 (14,16%) por homens. Em 1,5% dos casos, o sexo das vítimas não foi identificado.
“[Há] 700 mil pessoas atingidas pela hepatite C [no Brasil]”
Marina Silva (Rede)
De acordo com a organização internacional Médico Sem Fronteiras(MSF), cerca de 700 mil pessoas sofrem de hepatite C no Brasil. No último dia 18, o Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) concedeu a patente do medicamento que cura a hepatite C (sofosbuvir) à farmacêutica americana Gilead. Essa medida impede que a indústria brasileira produza a alternativa genérica. Uma reportagem da Folha de S.Paulo mostra que o governo poderia ter uma economia de R$ 1 bilhão com o uso dos genéricos.
“Tasso Jereissati assumiu que sabotou o governo desde a reeleição, aprovando medidas que o próprio PSDB era contra”
Fernando Haddad (PT)
Na entrevista citada por Haddad, publicada no jornal O Estado de S.Paulo, Jereissati diz que o PSDB votou contra “princípios básicos nossos [do PSDB], sobretudo na economia, só para ser contra o PT”. Ele não afirma, em qualquer momento, que tenha havido uma “sabotagem”. Presidente do Instituto Teotônio Vilella, órgão de formação política do PSDB, Jereissati também classificou como “erros memoráveis” o apoio dado pelo partido a Michel Temer e “questionar o resultado eleitoral” de 2014.
“Eduardo Jorge aprovou a lei dos genéricos”
Marina Silva (Rede)
Quando era deputado federal, Eduardo Jorge (PT-SP), atual candidato a vice-presidente na chapa de Marina Silva, foi o autor do projeto de lei 2022/1991. Esse projeto foi transformado na lei 9.787, de 1999, que dispõe sobre “a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos”.
“Queremos acabar com qualquer tipo de financiamento privado de campanha”
Guilherme Boulos (PSOL)
Na página 20 do programa de governo que registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Guilherme Boulos defende uma reforma política que estipula o “financiamento público de campanhas”. Porém, a proposta prevê a permissão de que pessoas físicas façam doações a partidos, com um teto máximo de um salário-mínimo. Doações de pessoas físicas são consideradas financiamento privado.
“Fui a primeira [entre os candidatos] a dialogar com eles [Transparência Internacional]”
Marina Silva (Rede)
Marina, de fato, foi a primeira presidenciável a se reunir com a campanha Unidos Contra a Corrupção, formada pela ONG Contas Abertas, pelos institutos Cidade Democrática e Ethos, pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral-MCCE, pelo Observatório Social do Brasil e pela Transparência Internacional. O encontro aconteceu em meados de julho. A campanha apresentou 70 medidas contra a corrupção. A campanha da candidata afirmou, à época do encontro, que elas seriam analisadas e incluídas no programa de governo.
Guilherme Boulos, candidato do PSOL, foi o segundo a dialogar com o grupo, no dia 29 de agosto. No encontro, realizado em São Paulo, Boulos prometeu avaliar as propostas e disse que também poderia incorporar alguns dos pontos a seu plano de governo.
“A nossa luta se inspira muito pela mensagem do papa Francisco e seus três Ts: teto, terra e trabalho”
Guilherme Boulos (PSOL)
Durante a participação no II Encontro Mundial dos Movimentos Populares, em 2015, o Papa Francisco afirmou, em discurso, que “os famosos três Ts: terra, teto e trabalho” são “direitos sagrados”. O pontífice também afirma que “vale a pena lutar por eles [os direitos]”.
“O foro privilegiado (…) é guarda-chuva protetor de mais de 55 mil autoridades neste país”
Alvaro Dias (Podemos)
Segundo o estudo “Foro, Prerrogativa e Privilégio: Quais e quantas autoridades têm foro no Brasil?”, publicado pelo Senado Federal em 2017, 54.490 autoridades gozam de foro privilegiado no país. Isso inclui ocupantes de cargos no Executivo, no Legislativo e no Judiciário, além do Ministério Público, dos Tribunais de Contas e, em alguns estados, da Defensoria Pública. Um total de 38.431 dessas prerrogativas está previsto na Constituição Federal. Outras 16.559 nas constituições estaduais.
“Criei estruturas nos órgãos sob minha direção, por exemplo na Caixa, onde, no próprio estatuto, mandei colocar que os executivos têm que ter uma vida séria, de honestidade”
Henrique Meirelles (MDB)
A exigência para que executivos da Caixa Econômica Federal tenham reputação ilibada, idoneidade moral, notórios conhecimentos e experiência está no estatuto do banco desde 1994 – quando Henrique Meirelles nem sequer integrava o governo federal.
Em janeiro deste ano, a Caixa aprovou um novo estatuto, que prevê regras mais rígidas para a indicação dos cargos da vice-presidência. Pelo novo texto, tanto a escolha, como a destituição de vice-presidentes do banco serão feitas pelo Conselho Administrativo. Antes, a decisão era do Presidente da República. O documento é baseado na Lei das Estatais, sancionada pelo presidente Michel Temer em julho de 2016.
Em nota, a assessoria do candidato disse que “Meirelles foi interrompido no meio de sua resposta. Ele se referia à recente obrigação de a Caixa contratar uma empresa de recrutamento de executivos de padrão internacional para escolher sua diretoria”.
