Lupa checa afirmações de presidenciáveis na sabatina da Rede TV!

A RedeTV!, em parceria com a revista IstoÉ, realizou nesta sexta-feira (17/8) debate com presidenciáveis do primeiro turno das Eleições 2018. Oito candidatos ao Palácio do Planalto participaram: Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede).

A Lupa acompanhou o debate com checagens em tempo real no site e no Twitter (@agencialupa). Todos os candidatos foram avisados por e-mail sobre a cobertura ao vivo da agência e poderão enviar comentários e respostas para a redação até as 10h deste sábado (18).

“Eu defendo a castração química para estupradores”

Jair Bolsonaro (PSL)

Não é a primeira vez que Bolsonaro levanta esta bandeira, que já havia sido verificada pela Lupa no debate da Band. De fato, em 2013, o candidato propôs o Projeto de Lei 5398/13, que estabeleceria a castração química de condenados por crime de estupro como condição para que voltassem à vida em sociedade.

A proposta está parada. Três deputados já foram selecionados como relatores da proposta: Iriny Lopes (PT-ES), Renata Abreu (PTN-SP) e Ronaldo Fonseca (PROS-DF). Os três, porém, devolveram o projeto de lei sem se manifestarem sobre ele. Pela ficha de tramitação, a proposta aguarda a designação de um deputado relator na Comissão de Justiça e de Cidadania.

“Mais de 1 milhão de famílias voltaram a cozinhar à lenha”

Guilherme Boulos (PSOL)

Segundo o IBGE, 1,2 milhão de domicílios passaram a usar lenha e carvão para cozinhar em 2017. Naquele ano, cerca de 12,3 milhões de domicílios usavam esse tipo de combustível. Em 2016, eram 11,1 milhões de domicílios – uma diferença de 11%.

“No complexo industrial da saúde, quase 80% de tudo que a gente usa vem do estrangeiro”

Ciro Gomes (PDT)

Os últimos dados disponíveis sobre importação de materiais de saúde mostram que o Brasil importa menos produtos do que o afirmado por Ciro. Segundo o estudo Conta-Satélite da Saúde, produzido pelo IBGE, 26,3% dos medicamentos para uso humano no país foram importados em 2015. O levantamento foi divulgado em 2017. A pesquisa também indica que 37,1% dos materiais médicos e odontológicos vieram do exterior. O único dado revelado pela pesquisa que se aproxima do mencionado por Ciro é o percentual importado de matéria-prima para produção de medicamentos: 77,4%.

“Apresentei (…) [o projeto do] fim do foro privilegiado”

Alvaro Dias (Podemos)

Em 2013, Álvaro Dias apresentou a PEC 10/2013, “para extinguir o foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns”. A proposta foi aprovada pelo plenário do Senado em maio de 2017 e aguarda votação na Câmara dos Deputados.

“Em 1995, escrevi um livro e propus o IVA [Imposto sobre o Valor Agregado]. As lideranças de São Paulo foram contra a vida inteira”

Ciro Gomes (PDT)

Em 1999, o então governador de São Paulo, Mário Covas (PSDB), em entrevista coletiva em Maceió, defendeu a criação do IVA como uma forma de unificar impostos sobre consumo – à época, a proposta em discussão unia sete tributos. Ele ponderou que São Paulo perderia valores, mas que, por ser “mais justo” e melhor para a economia no longo prazo, tratava-se de uma proposta positiva. Ou seja, há quase vinte anos lideranças tucanas paulistas já tinham defendido, ao menos publicamente, o imposto mencionado por Ciro.

Em 2003, quem também defendeu a criação do IVA foi o então presidente da Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp), Horácio Lafer Piva. “O nosso projeto inicial é o da criação de um IVA. É a solução definitiva”, disse.

O IVA é um imposto que unificaria tributos sobre o consumo, como o IPI e o ICMS, e chegou a ser proposto durante a tentativa de reforma tributária, no governo FHC, em 1997. Mas a reforma não foi aprovada. O atual relator da comissão da reforma tributária, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), também defende esse modelo.

“Mais de 14 milhões de brasileiros [vivem] na extrema pobreza e 50 milhões, na pobreza”

Cabo Daciolo (Patriota)

De acordo com a Síntese de Indicadores Sociais 2017, do IBGE, 13,3 milhões (6,5%) de pessoas no Brasil vivem na linha da extrema pobreza – têm renda familiar igual a ou menor do que US$ 1,90 por dia (valor indicado como referência pelo Banco Mundial). O mesmo estudo diz que cerca de 50 milhões (25,4%) de pessoas vivem na linha da pobreza – com renda familiar igual a ou menor do que US$ 5,5 por dia (também indicado pelo Banco Mundial).

“O candidato que foi para o segundo turno nas eleições de 2014 [Aécio Neves] está envolvido em graves crimes. É lamentável”

Marina Silva (Rede)

Marina comentava casos de corrupção recentes no Brasil e citou Aécio Neves (PSDB-MG) como exemplo, em uma crítica ao senador. Mas, em 2014, a atual candidata da Rede decidiu apoiar Aécio no segundo turno das eleições presidenciais, contra Dilma Rousseff (PT). Em vídeo gravado naquele pleito, ela diz: “Eduardo Campos e eu fomos vítimas dessa estratégia destrutiva que agora está acontecendo com o Aécio (…). Eu sei que a partir do dia 1º de janeiro, Aécio pode começar as mudanças que tanto queremos e o Brasil precisa (…). Peço que você participe do movimento de mudança que Aécio representa”.

Em nota, a assessoria da candidata disse que os fatos sobre Aécio ao qual ela se referia no debate não eram conhecidos à época e que, portanto, seu posicionamento atual é “absolutamente coerente”.

“Vamos enfrentar o tráfico de armas e munições, que é o grande responsável pelos homicídios no país”

Guilherme Boulos (PSOL)

Segundo o Atlas da Violência 2018, 71% dos homicídios no Brasil são cometidos com o uso de arma de fogo. Assim, o combate aos homicídios está diretamente ligado ao enfrentamento do tráfico de armas e munições, como afirma o candidato.

*Esta checagem foi feita em parceria com o Instituto Sou da Paz

“É provado que há fraude, sim, nas urnas eletrônicas”

Cabo Daciolo (Patriota)

Não há registro público e comprovado de que tenha ocorrido fraude nas urnas eletrônicas, utilizadas no Brasil desde as eleições municipais de 1996. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as urnas eletrônicas eliminaram as possibilidades de fraudes como a que ocorreu “nas eleições para o governo do RJ, em 1982”. O relatório do Teste Público de Segurança feito pelo TSE nas urnas que serão usadas em 2018 apontou falhas que já foram corrigidas. O Tribunal salientou que não há risco de fraude. Neste ano, a Folha de S. Paulo entrevistou Giuseppe Janino, um dos criadores da urna eletrônica. Ele também negou que haja possibilidade de adulteração nas máquinas.

“Gastamos proporcionalmente mais do que os Estados Unidos [em educação]. Os Estados Unidos gastam 4,5% [do PIB]. O Brasil gasta 6%”

Alvaro Dias (Podemos)

De acordo com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os Estados Unidos investem 4,2% do PIB em educação. E de acordo com o Anuário Brasileiro da Educação, o Brasil gasta 6% do PIB em educação. Ambos os estudos são referentes ao ano de 2014.

“92% dos homicídios não são [nem] sequer investigados”

Guilherme Boulos (PSOL)

A imprecisão cometida por Boulos é comum. De acordo com o Ministério da Segurança Pública, não há dados sobre homicídios solucionados e investigados em todo o país. Frequentemente, de acordo com o Instituto Sou da Paz, se diz que apenas 8% dos homicídios do Brasil são investigados e, posteriormente esclarecidos. A pesquisa que identificou essa taxa é de 1996 e trata apenas do panorama de homicídios no estado do Rio de Janeiro no ano de 1992, como mostra esse levantamento.

Em 2017, o Instituto Sou da Paz produziu o estudo “Onde Mora a Impunidade”, que propôs o primeiro Indicador Nacional de Esclarecimento de Homicídios. Para isso, foi preciso solicitar informações via ofício e Lei de Acesso à Informação aos Ministérios Públicos dos 27 estados da federação. Apenas seis estados enviaram os dados sobre homicídios dolosos consumados ocorridos em 2015, o que tornou inviável a elaboração de uma taxa nacional de esclarecimento de homicídios.

*Esta checagem foi feita em parceria com o Instituto Sou da Paz.

“76% das mulheres com mesmo tempo e qualificação exercendo mesmo função não ganham a mesma coisa que os homens”

Henrique Meirelles (MDB)

Meirelles interpretou errado um dado da Síntese de Indicadores Sociais, do IBGE, de 2016. A constatação do instituto, à época, era de que as mulheres ganhavam, em média, 76% dos vencimentos que homens com a mesma qualificação recebiam. Isso não quer dizer que 76% das mulheres ganhavam menos do que os homens.

“É mentira que defendi em qualquer época da minha vida que mulher deve ganhar menos [que homem]”

Jair Bolsonaro (PSL)

Mais uma vez, o candidato omite as ocasiões em que sugeriu que mulheres deveriam ganhar salários menores do que os dos homens. Em 2016, em entrevista à apresentadora Lucicana Gimenez na RedeTV!, Bolsonaro afirmou: “eu não empregaria [homens e mulheres] com o mesmo salário. Mas tem muita mulher que é competente”. À época, ele fazia referência à origem da polêmica, causada por uma declaração ao jornal Zero Hora em 2014. O jornal disponibilizou os áudios daquela entrevista e, neles, é possível ouvir que o deputado diz:“Entre um homem e uma mulher jovem, o que o empresário pensa? ‘Poxa, essa mulher está com aliança no dedo. Daqui a pouco engravida. Seis meses de licença-maternidade’ (…) Por isso que o cara paga menos para a mulher. É muito fácil eu, que sou empregado, falar que é injusto, que tem que pagar salário igual”. A Lupa checou essa afirmação de Bolsonaro pela primeira vez em abril deste ano, quando o o então pré-candidato afirmou: “Se houve um mal entendido em 2016, paciência”, disse. Perguntado sobre sua opinião atual sobre a diferença salarial entre homens e mulheres, disse que não tem nenhuma. Bolsonaro também falou sobre o tema em entrevista à Globonews, no começo deste mês.

“Seu plano de governo [do Bolsonaro] não tem nada disso lá [sobre salário de mulheres]”

Henrique Meirelles (MDB)

O candidato Jair Bolsonaro registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um plano de governo contendo 81 páginas. Em todo o documento, as palavras “mulher” e “mulheres” aparecem apenas uma vez. O candidato não apresenta nenhuma proposta em relação a equiparação do salário entre mulheres e homens. Segundo o IBGE, as mulheres ganham em média R$ 542 a menos do que os homens no Brasil.

“13 anos do PT [deixaram] 13 milhões de desempregados”

Geraldo Alckmin (PSDB)

De acordo com o IBGE, no trimestre que se encerrou em maio de 2016, o último sob a gestão de Dilma Rousseff, o Brasil contava com cerca de 11,4 milhões de pessoas desocupadas e uma taxa de desocupação de 11,2%. Foi já com o presidente Michel Temer no poder que a situação piorou. No primeiro trimestre de 2017, o país bateu o recorde da série histórica de desemprego com uma taxa de 13,7% de desocupados, 14,2 milhões de pessoas sem trabalho.

“Foi o governo do Fernando Henrique, do PSDB, que fez o Plano Real”

Geraldo Alckmin (PSDB)

O Plano Real, na verdade, foi criado e executado no governo de Itamar Franco. Ele foi anunciado em 1993 e a moeda passou a circular em julho de 1994. Um dos principais responsáveis, de fato, foi Fernando Henrique, mas à época ele era Ministro da Fazenda. Alckmin chegou a lembrar disso em sua réplica, atribuindo, mais uma vez, a FHC o sucesso do Plano Real. FHC renunciou ao ministério com o plano em andamento, antes da moeda começar a circular, em março de 1994, para disputar as eleições.

“O PSOL tem uma bancada [que] foi toda premiada pelo Congresso em Foco”

Guilherme Boulos (Psol)

O prêmio Congresso em Foco foi entregue nesta semana, em Brasília, e escolheu 45 deputados como os melhores do Brasil. A bancada do PSOL tem seis deputados federais – e todos eles (cinco deles) estiveram entre os 20 escolhidos como Melhores Deputados do Ano pelo voto popular (em alguma das categorias escolhidas pelo prêmio): Ivan Valente (SP), Luiza Erundina (SP), Chico Alencar (RJ), Jean Wyllys (RJ), Glauber Braga (RJ) e Edmilson Rodrigues (PA). (Apenas o deputado Edmilson Rodrigues (PA) não está na lista dos premiados pelo Congresso em Foco). Além da votação pela internet, também há as escolhas de jornalistas e de um júri especializado.

Correção feita às 19h40min do dia 18 de agosto de 2018: O deputado Edmilson Valente (PSOL-PA) também foi premiado pelo Congresso em Foco. Assim, de fato, toda a bancada do partido foi contemplada pelo prêmio, diferentemente do informado pela Lupa. O texto foi corrigido, e a etiqueta atualizada – de “exagerado” para “verdadeiro”.

“[O presidente que for eleito] Já entra devendo R$ 139 bilhões”

Geraldo Alckmin (PSDB)

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 prevê uma meta de déficit primário de R$ 139 bilhões para o governo central. Para 2020 e 2021, o déficit previsto é de R$ 110 bilhões e R$ 70 bilhões, respectivamente.

“Tinha lei federal (…) para botar voto impresso [nas eleições brasileiras]”

Cabo Daciolo (Patriota)

O artigo 59 da Lei 13.165, de 2015, afirmava que as urnas deveriam imprimir o registro de cada voto, que seria guardado em local lacrado e, posteriormente, confrontado com a exibição da urna. Mas a Procuradoria Geral da República (PGR) entrou com com uma Ação Direta de Constitucionalidade (ADI 5889) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação deste artigo. Em junho deste ano, o STF decidiu suspender a implantação do voto impresso para as eleições de 2018. A decisão ainda não é definitiva – a ação continua aguardando o julgamento.

“Os caminhoneiros não estavam parando as vias [durante a greve]”

Cabo Daciolo (Patriota)

Há inúmeros registros de paralisações durante a chamada greve dos caminhoneiros. Apenas no dia 21 de maio, por exemplo, a Polícia Rodoviária Federal registrava interrupção de vias em nada menos do que 17 estados. No dia 22, em 19 estados.

“A Transparência Internacional elenca os países mais corruptos do mundo. O Brasil está sempre em destaque”

Alvaro Dias (Podemos)

Em 2017, o Brasil aparece na posição 96 do ranking Índice de Percepção da Corrupção (IPC), elaborado todos os anos pela Transparência Internacional e composto por 180 países. Quanto mais baixa a posição no ranking, maior é a percepção de corrupção. Assim, há 84 países entre os pesquisados que são considerados mais corruptos do que o Brasil.

Em 2016, o Brasil era o 79º no ranking – ou seja, houve uma queda de 17 posições.

“O senhor [Henrique Meirelles] foi presidente do Banco Central por oito anos, depois foi para a JBS/Friboi”

Jair Bolsonaro (PSL)

Meirelles ficou de 2003 a 2011 no comando do Banco Central. Depois de um ano de quarentena, assumiu, em 2012, a presidência do Conselho de Administração da J&F, holding de empresas que controla a JBS.

“Para abrir uma empresa no Brasil se leva 90 dias”

Jair Bolsonaro (PSL)

Os dados do Banco Mundial mostram que, em 2017, o tempo médio necessário para abrir um negócio no Brasil era de 79,5 dias – número inferior ao citado pelo candidato Jair Bolsonaro. Entre os países analisados, o Brasil apareceu com o sexto pior índice. Ficando atrás apenas da Venezuela, Camboja, Haiti, Suriname e Eritreia.

“Essa candidatura [de Lula] não existe”

Alvaro Dias (Podemos)

Segundo a Lei da Ficha Limpa, pessoas condenadas por órgão colegiado são inelegíveis. Mesmo assim, o registro de candidatura de Lula ainda está pendente de julgamento. Portanto, não é possível dizer, ainda, que “essa candidatura não existe”.

O PT apresentou, no último dia 15, o pedido de registro de candidatura de Lula. Em carta aberta, o ex-presidente declarou o seguinte: “Com meu nome aprovado na convenção, a Lei Eleitoral garante que só não serei candidato se eu morrer, renunciar ou for arrancado pelo Justiça Eleitoral. Não pretendo morrer, não cogito renunciar e vou brigar pelo meu registro até o final”, disse.

Nesta sexta, o Comitê de Direitos Humanos da ONU recomendou à Justiça brasileira que tome “as medidas necessárias para permitir que Lula desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018. Isso inclui ter acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido politico”.

Por outro lado, a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, solicitou a impugnação da candidatura de Lula, e pediu que ele seja impedido de fazer campanha enquanto a candidatura estiver sub judice. O TSE deve decidir sobre o assunto até o dia 17 de setembro.

“Não estou pregando religião”

Cabo Daciolo (Patriota)

Na frase anterior, Daciolo havia afirmado que “a solução para nação chama-se Jesus Cristo”, convocando a figura central de todas as religiões cristãs. Bombeiro e pastor evangélico, ele foi expulso do PSOL, partido pelo qual foi eleito deputado federal em 2015, depois de propor uma emenda constitucional para trocar o primeiro parágrafo da Constituição, que diz “todo poder emana do povo”, por “todo poder emana de Deus”. Essa foi apenas uma de várias atitudes religiosas de Daciolo dentro do Congresso.

Vale lembrar que no último debate entre presidenciáveis, na Band, o candidato se apresentou como um “servo de Deus vivo”. Em meio ao debate afirmou que “está chegando o momento do crescimento, de clamar a Deus, que vai dar a vitória”. Em suas considerações finais, leu um trecho bíblico e disse “servimos um Deus”, desta vez incluindo a todos os brasileiros.

“A população está envelhecendo”

Ciro Gomes (PDT)

De acordo com a Síntese de Indicadores Sociais de 2016, elaborada pelo IBGE, a população brasileira de 60 anos ou mais de idade terá crescimento “marcante” nas próximas décadas. “Entre 1950 e 2000 a proporção de idosos na população brasileira, que esteve abaixo de 10%, foi semelhante à encontrada nos países menos desenvolvidos. A partir de 2010, o indicador para o Brasil começa a se descolar destas regiões, aproximando-se do projetado em países desenvolvidos. Em 2070, a estimativa é que a proporção da população idosa brasileira (acima de 35%) seria, inclusive, superior ao indicador para o conjunto dos países desenvolvidos”, diz trecho da análise.

“Estamos com 8 mil [policiais federais]”

Cabo Daciolo (Patriota)

De acordo com o Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a Polícia Federal contava com 13.799 funcionários em julho de 2018. Não há dados sobre a distribuição das funções desses policiais.A Polícia Federal informa que “são secretas informações quanto ao quantitativo, distribuição, localização e mobilização de servidores da Polícia Federal no território brasileiro”.

*Esta checagem foi feita em parceria com o Instituto Sou da Paz

“Jovens são os mais prejudicados [pelo desemprego]”.

Marina Silva (Rede)

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Trimestral (Pnadc/T), do IBGE, a taxa de desocupação é maior entre os mais jovens do que entre os mais velhos. Na faixa etária entre 14 e 17 anos, a taxa de desocupação é de 42,7%. Entre 18 e 24 anos, 26,6%. A taxa de desocupação geral no país é de 12,4%. Os dados são do segundo trimestre de 2018.

“O preço do botijão de gás subiu mais de 30% só no último ano”

Guilherme Boulos (PSOL)

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio de revenda do botijão de 13kg de GLP em julho de 2018 – último dado disponível – é de R$ 68,57. Há um ano atrás, em julho de 2017, o mesmo botijão era vendido por R$ 57,52. Isso representa um aumento de 19,2%.

“Não sou político. Sempre trabalhei em empresas”

Henrique Meirelles (MDB)

Além de ter sido presidente do Banco Central por oito anos, entre 2003 e 2010, e ministro da Fazenda por dois, entre maio de 2016 e março de 2018, Meirelles foi eleito deputado federal em 2002. Ele foi candidato pelo PSDB de Goiás, e fez 183 mil votos. O atual candidato do MDB à Presidência não chegou a tomar posse, justamente porque foi nomeado presidente do Banco Central pelo então presidente Lula – mesmo sendo filiado a um partido de oposição.

“Temos mais de 63 milhões de brasileiros no SPC”

Ciro Gomes (PDT)

Dados apurados em pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) indicaram, em julho de 2018, que o Brasil tem 63,6 milhões de consumidores inadimplentes, que atrasaram o pagamento de suas contas.

“Estamos hoje com 27 milhões de pessoas sem emprego”

Geraldo Alckmin (PSDB)

De acordo com a Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Contínua/Trimestral (Pnadc/T), do IBGE, 27,6 milhões de pessoas integravam a força de trabalho subutilizada no Brasil no segundo trimestre deste ano. Esse número inclui os desocupados, os subocupados por insuficiência de horas e a força de trabalho potencial (quem procurou emprego, mas não podia trabalhar no momento e quem não procurou por emprego, mas estava disponível para trabalhar).

“Criamos 10 milhões de empregos [no período em que eu estive no Banco Central]”

Henrique Meirelles (MDB)

Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), entre 2003 e 2010, foram gerados 11,3 milhões de empregos formais.

Editado por: Cristina Tardáguila e Natalia Leal.