Lula homologa terras indígenas e se compromete a “demarcar maior número”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, nesta sexta-feira (28/4), do encerramento da 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), na Praça Cidadania, em frente ao Teatro Nacional Cláudio Santoro, onde centenas de indígenas de diversas etnias e estados estão instalados.

O evento, que acontece anualmente, teve início na última segunda-feira (24/4) e permanecerá na capital federal até esta sexta-feira. O tema do acampamento é: “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação, não há democracia!”.

Veja como foi:

No Twitter, Lula disse estar feliz pela demarcação. “A luta por demarcação dos povos indígenas é uma luta por respeito, direitos e proteção da nossa natureza e país”, disse.

Hoje tenho a alegria de assinar a homologação de seis territórios indígenas. A luta por demarcação dos povos indígenas é uma luta por respeito, direitos e proteção da nossa natureza e país. Estamos avançando.

— Lula (@LulaOficial) April 28, 2023

Lula recriou o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e instituiu o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

No ato, o presidente também homologou seis terras indígenas que já estavam demarcadas e, que serão as primeiras a serem regularizadas desde 2018, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se tornou presidente. Veja quais são as terras:

• TI Arara do Rio Amônia (AC), com população de 434 pessoas e portaria declaratória do ano de 2009.
• TI Kariri-Xocó (AL), com população de 2.300 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
• TI Rio dos Índios (RS), com população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004.
• TI Tremembé da Barra do Mundaú (CE), com população de 580 pessoas e portaria declaratória do ano de 2015.
• TI Uneiuxi (AM), com população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
• TI Avá-Canoeiro (GO), com população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996.

Em seu discurso, Lula disse que a demarcação de terras é um compromisso de campanha que, ao longo do governo será cumprido. “Nós vamos legalizar as terras indígenas, é um processo um pouco demorado, a nossa querida ministra sabe do processo, tem que passar por muitas mãos e a gente vai ter que trabalhar, a gente vai ter que trabalhar muito para que a gente possa fazer a demarcação do maior número possível de terras indígenas”, disse Lula.

“Nós estamos trabalhando para demarcar o maior número de terras indígenas que for possível, não só porque é um direito de vocês – povos indígenas – mas porque se quisermos chegar ao desmatamento zero em 2030, nós precisamos dessas terras demarcadas. Eu quero não deixar nenhuma terra indígena que não seja demarcada nesse meu mandato de quatro anos. Esse é um compromisso que eu tenho e que eu fiz com vocês antes da campanha”, afirmou o presidente”, pontuou.

A ministra Sônia Guajajara agradeceu ao presidente pelas demarcações, e salientou que o dever de Lula é se comprometer para demarcar mais terras indígenas.

“O pacto de hoje é o início desse processo de retomada. É seu dever, presidente, garantir que as terras sejam demarcadas nos próximos 4 anos. Estamos compondo esse governo com muita alegria e esperança. Nós voltamos aqui a afirmar que nunca mais haverá um Brasil sem nós”, disse.

“Proteger os territórios é garantir a vida dos povos indígenas, é assegurar diversidade cultural, é proteger os recursos naturais dos nossos biomas, é enfrentar as emergências climáticas. Por isso, é fundamental a gente firmar esse pacto de governo em defesa dos povos e territórios indígenas”, completou a ministra Sonia Guajajara.

Verba para a Funai

Para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), também foi liberado R$ 12,3 milhões para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha, a fim de recuperar acapacidade produtiva das comunidades indígenas Yanomami.

Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, o objetivo do novo Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, instituído por Lula, é promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas.

“A iniciativa assegura a melhoria da qualidade de vida dos indígenas com condições plenas para a reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações, além de garantir a integridade do patrimônio material e imaterial desses povos”, explica a pasta.

Participaram da visita, ao lado do presidente, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja; a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana; o ministro-chefe da secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta; a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; o ministro-chefe da Secretaria-Geral, Márcio Macedo; a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves e, a ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.