Lula vê disposição do Congresso em aprovar PEC da Transição
Presidente eleito demonstrou otimismo com aprovação da proposta que busca viabilizar compromissos feitos em campanha
atualizado
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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira (9/11), que vê disposição do Congresso Nacional em aprovar a proposta que busca assegurar o pagamento de compromissos feitos ainda durante sua campanha presidencial.
“Eu acho que vamos conseguir aprovar porque há disposição das pessoas de aprovarem. Não é pra beneficiar presidente Lula ou vice-presidente Alckmin, não. É um projeto para recuperar a capacidade de investimento nas coisas essenciais para o povo brasileiro. Vamos fazer com a certeza de que vai ser aprovado”, afirmou o petista.
A expectativa é pela divulgação do texto de uma emenda à Constituição (PEC) capaz de viabilizar as promessas. A PEC da Transição, como está sendo chamada a proposta pela equipe que coordena a transição de governo, conta com a preferência da maioria dos parlamentares, incluindo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Celso Sabino (União-PA).
Há ainda, no entanto, a possibilidade da edição de uma medida provisória (MP) para abertura de crédito extraordinário.
“Temos um Orçamento que será elaborado, esse Orçamento precisa ter um ajuste, nós vamos fazer a proposta que achamos que é correta e vamos ver como eles se comportam”, enfatizou Lula.
“Tudo vai acontecer no tempo certo, no tempo correto. O companheiro [Geraldo] Alckmin, eu coloquei ele como coordenador. Ele e o Aloisio Mercadante estão fazendo um trabalho de conversar com as pessoas. Tudo vai acontecer dentro de muita normalidade”, prosseguiu.
“O centrão é uma composição de vários partidos políticos que o PT, o Alckmin e eu temos que aprender a conversar”, diz @LulaOficial.
Presidente eleito afirmou que seu futuro governo vai respeitar a autonomia entre os poderes. pic.twitter.com/wwCuc5gYcB
— Metrópoles (@Metropoles) November 9, 2022
Mais cedo, Lula esteve reunido com Lira e com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em sua primeira visita a chefes de Poderes desde a eleição, em 30 de outubro.
Além de tratar de articulações políticas para as reeleições das mesas diretoras da Casa, o petista também sondou os congressistas sobre o clima para aprovação da proposta, que ainda não possui redação definida.
Oposição no Congresso
Questionado por jornalistas, o petista assegurou que não irá interferir no funcionamento do Parlamento e disse estar “convencido de que o Congresso não vai criar problema”.
“Que vai ter gente contra o governo, vai ter. Vai ter gente favorável, vai ter muito mais. Vai ter gente que não gosta de nós, vai ter. Não cabe ao presidente da Republica interferir no funcionamento da Câmara e do Senado. Nós somos poderes autônomos: nem eles interferem no nosso comportamento nem nós no deles e a sociedade vai viver tranquilamente, democraticamente e as coisas vão acontecer”, defendeu.
PEC ou MP?
As alternativas são discutidas para abrir espaço no Orçamento de 2023 e viabilizar o pagamento de promessas de campanha já em janeiro. Entre as propostas citadas por Lula na campanha, está manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 e o aumento do salário mínimo real.
A equipe de Lula tenta emplacar a alternativa legislativa, às vésperas do recesso legislativo no Congresso, em dezembro. Uma medida do zero, porém, teria que passar por comissões, além de duas votações de dois turnos – tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado Federal.
Para poupar o texto da burocracia de praxe, os parlamentares articulam juntar o texto a uma outra proposta que já está em trâmite.
Desta forma, é necessário fazer uma alteração no texto e encaminhá-lo diretamente ao plenário. A expectativa é que a proposta possa ser apensada pela equipe do petista já tenha, na redação, abertura no teto para conseguir abarcar o pagamento dos benefícios no próximo ano.
