Lula sanciona PL que amplia atendimento odontológico no SUS
Conhecido como Brasil Sorridente, o programa foi criado em 2004 com o intuito de combater a dificuldade de acesso à saúde bucal
atualizado
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na manhã desta segunda-feira (8/5), o PL 8131/2017, que inclui definitivamente a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), programa que ficou conhecido como Brasil Sorridente. O evento ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília
O Brasil Sorridente foi criado em 2004, com o intuito de combater a dificuldade de acesso da população mais vulnerável à saúde bucal. Veja a linha do tempo do programa:
Na prática, a sanção permitirá que o programa seja incluído de vez na Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90), que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde. O ato, torna o Brasil Sorridente uma política de Estado.
Veja:
Além da sanção do PL 8131/2017, que em seu texto prevê o acesso universal, equânime e contínuo aos serviços de saúde bucal no SUS, o governo também fará a ampliação do credenciamento novas equipes de saúde bucal. Serão quase 3,7 mil novas formações e 630 novos serviços e unidades de atendimento. Os credenciamentos estavam represados desde 2022.
Um total de 805 municípios passam a contar com novos serviços de saúde bucal: 19 novos Centros de Especialidades Odontológicas em todo Brasil, 10 unidades odontológicas móveis e 552 novos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD). O investimento previsto é de R$ 136.877.502, 15 apenas em 2023.
Veja a distribuição, por município:
No Twitter, o presidente Lula afirmou que em seu lançamento, o programa de saúde bucal trouxe dignidade para muitos brasileiros. Veja:
Hoje tenho a alegria de retomar o Brasil Sorridente, uma política de saúde bucal que trouxe dignidade para muitos brasileiros que puderam resolver dores de dentes, se alimentar normalmente e sorrir. Boa semana a todos 😁
— Lula (@LulaOficial) May 8, 2023
Em sua fala no evento, o presidente Lula disse que a sanção recupera a dignidade do ser humano. “A realidade gostam de serem bem tratadas. As pessoas não se tratam porque não podem. Ninguém gosta de estar banguelo, ninguém gosta de ter dente sujo e aparecer feio diante dos outros. O Brasil Sorridente é uma coisa extraordinária porque recupera o sorriso e a dignidade do ser humano, a dignidade e orgulho do ser humano”, disse.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, por sua vez, destacou a importância da incorporação do programa ao SUS. “O programa criado em 2004 representou grande avanço no SUS e avanço pra saude da população. Contar com todas e todos nessa solenidade é uma grande alegria, demonstração de forte união compromisso para que alcancemos a saúde bucal como direito de todas e todos e como política universal, uma grande política do nosso SUS”, pontuou Trindade.
Em outro momento, Nísia destacou que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve grande influência na redução de investimentos e credenciamentos das unidades de saúde bucal.
