Lula sanciona novo Mais Médicos; veja o que muda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na manhã desta sexta-feira (14/7), o Programa Mais Médicos, em cerimônia no Palácio do Planalto. A MP do Mais Médicos aguardava a assinatura do chefe do Executivo federal desde que foi aprovada pelo Congresso Nacional, em junho.

A sanção presidencial cria a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, que pode ampliar as vagas no programa em até 15 mil, até o fim de 2023. Desde o começo do ano, 3,6 mil profissionais já atuam no Mais Médicos, em 2 mil municípios.

Mais cedo, em uma publicação no Twitter, Lula comemorou a volta do programa: “Hoje sancionaremos o novo Mais Médicos, depois de um número recorde de inscritos na retomada do programa. Serão milhões de brasileiros e brasileiras beneficiados com uma política que garante mais acesso ao atendimento em saúde nas regiões mais vulneráveis do Brasil”.

Veja como foi a cerimônia:

Câmara aprova emenda “anti-Cuba”

A MP que recria o Mais Médicos foi aprovada na Câmara dos Deputados com uma alteração batizada de “emenda anti-Cuba“. De autoria do deputado Rodrigo Valadares (União-SE), o trecho proíbe o repasse de parte do salário dos médicos estrangeiros aos governos de seus respectivos países.

Quando foi lançado em 2013, pelo governo de Dilma Rousseff (PT), o programa pagava aos profissionais cubanos R$ 10 mil por mês. Pela parceria firmada com Cuba, o dinheiro era transferido ao governo cubano, que repassava apenas uma pequena parte do valor aos médicos que atuavam no Brasil. Os profissionais do programa recebiam ainda uma ajuda de custo para moradia e despesas básicas, pagas pelas prefeituras, e os cubanos, uma passagem anual de ida e volta para Cuba, prevista no contrato assinado com Havana.

Na nova versão, o pagamento aos médicos participantes é realizado diretamente, sem intermediadores.

Revalidação de diploma e tempo no programa

O novo Mais Médicos também altera as antigas regras para revalidação do diploma de médicos intercambistas e cria incentivos para o atendimento em municípios de difícil acesso. Médicos sem revalidação poderão atender no programa por até quatro anos, mas devem fazer provas periódicas. Além disso, a prorrogação da participação no programa federal só será possível com a apresentação do diploma revalidado.

Outra novidade é a ampliação do tempo de participação no programa, que antes eram 3 anos e agora são 4, prorrogáveis pelo mesmo período.

Primeiras vagas já foram preenchidas

Em março, após a retomada oficial do programa, o primeiro edital foi lançado para reposição das vagas não preenchidas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Aproximadamente 47% das 5.968 vagas foram ofertadas em regiões de maior vulnerabilidade.

Mil delas foram direcionadas para a região da Amazônia Legal, nos seguintes estados: Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso.

Nesse primeiro edital, 34 mil profissionais se inscreveram, sendo mais de 57% de brasileiros formados no país. Outros 1.109 médicos, selecionados em segunda chamada, devem começar as atividades nos próximos meses e mais 1.239 passarão por acolhimento em agosto.

Bônus para médicos

O certame prevê bônus para os médicos que optaram por trabalhar em áreas mais vulneráveis. A soma dessa gratificação com o restante da remuneração prevista no programa pode chegar a R$ 1.107.353 no período de quatro anos.

O maior bônus é para profissionais formados pelo Fies que vão ficar em áreas de alta vulnerabilidade. Esses médicos podem pedir um adicional de 80% da quantia a ser recebida em quatro anos, o que equivale a R$ 475.641,6.

Além disso, o valor aumenta se o profissional tiver de mudar de cidade para trabalhar. O edital prevê ajuda no valor de três meses de remuneração para contribuir com a mudança, o que representa R$ 37.159,50.

Outros incentivos

A sanção ao projeto também oferecerá benefícios a profissionais com mestrado e especialização, além de benefícios para atuação em locais de difícil provimento e pagamento da dívida do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Com o objetivo de aumentar a participação de médicas, profissionais que se tornarem mães durante a atuação no programa terão direito a seis meses de licença, com complemento do valor pago pelo INSS para alcançar o total da bolsa do Mais Médicos. Os pais terão direito a 20 dias de licença.

O Ministério da Saúde anuncia ainda a abertura de novos editais para adesão de municípios. A iniciativa incluirá vagas para médicos atuarem em equipes de Consultório na Rua e de população prisional, além de oportunidades em territórios indígenas.

Grupo de trabalho

Na solenidade desta sexta-feira, também será lançado um grupo de trabalho interministerial para discutir, avaliar e propor regras para reservas de vagas aos médicos com deficiência e pertencentes a grupos étnico-raciais.

O grupo será coordenado pelo Ministério da Saúde e terá a participação dos Ministérios da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento.