“O que importa é a nacionalidade do paciente”, diz Lula ao relançar o Mais Médicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relançou, nesta segunda-feira (20/3), o programa Mais Médicos, para suprir a carência de profissionais de saúde em regiões remotas do país (municípios do interior e periferias das grandes cidades). A nova versão do programa se chamará Mais Médicos para o Brasil.

A cerimônia de relançamento ocorreu na manhã desta segunda, no Palácio do Planalto. Além de Lula, participaram do evento Nísia Trindade, ministra da Saúde, e Camilo Santana, ministro da Educação.

Lula afirmou que “somente quem mora na periferia das grandes cidades e nas cidades pequenas do interior sabe o que é a ausência de um médico”.

“O que importa para nós não é apenas a nacionalidade do médico, é saber a nacionalidade do paciente, que é um brasileiro que precisa de saúde”, acrescentou.

O mandatário afirmou que houve uma tentativa de “vender toda imagem negativa” do Mais Médicos no passado. “Não tiveram sequer vergonha de pedir desculpas aos médicos cubanos que foram embora deste país depois de prestar um serviço extraordinário ao povo brasileiro”, completou.

Ele ainda pediu apoio do público à ministra Nísia, responsável pela pasta que encampa o programa, porque antecipou que “vão aparecer críticas”.

O ministro Camilo Santana explicou que haverá uma interlocução entre os ministérios da Educação e da Saúde.

“O papel do MEC é supervisionar todos os bolsistas médicos deste programa, como também vamos discutir a qualidade das residências, intensificar e ampliar as residências médicas, discutir também a autorização de novos cursos de medicina neste país”, disse Santana. “E também discutir a revalidação de diplomas de medicina. Nada o MEC vai fazer sem uma estratégia afinada, discutida, dialogada com o Ministério da Sáude”, completou.

“Quero parabenizar por essa iniciativa. Essa é uma demonstração clara do presidente, deste governo do fortalecimento do Sistema Único de Saúde deste país. Parabéns e viva o Mais Médicos”, afirmou o ministro da Educação.

A ministra Nísia Trindade destacou que o “Mais Médicos voltou para responder a garantia da presença de médicos aos brasileiros dos municípios mais distantes dos grandes centros e das periferias que sofrem com a falta de acesso.”

“Voltou como parte fundamental do fortalecimento da atenção à saúde”, ressaltou.

Segundo o Ministério da Saúde, o Mais Médicos para o Brasil vai criar 15 mil vagas em 2023, das quais 5 mil serão abertas por meio de edital ainda neste mês de março. As outras 10 mil vagas serão oferecidas em um formato que prevê a contrapartida dos municípios.

O valor mensal da bolsa é de cerca de R$ 13 mil mensais. O investimento por parte do governo federal neste ano será de R$ 712 milhões.

Estrangeiros

Enquanto o Mais Médicos original contratava majoritariamente médicos estrangeiros, principalmente cubanos, o programa repaginado vai priorizar médicos brasileiros. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, adiantou na semana passada que o foco será na validação de diplomas de medicina de brasileiros formados no exterior.

“Os médicos brasileiros formados no Brasil continuam a ter preferência na seleção dos editais do Mais Médicos”, diz o Ministério da Saúde em comunicado.

Ainda assim, profissionais estrangeiros também poderão participar do programa. Os brasileiros formados no exterior e os estrangeiros terão desconto de 50% na prova de revalidação.

O tempo de participação no programa passa a ser de quatro anos, prorrogável por igual período. Antes, o ciclo era de três anos, prorrogável por mais três.

Os médicos selecionados, por meio de edital, que participarem do programa poderão fazer especialização e mestrado em até quatro anos.

Incentivos de fixação

O novo Mais Médicos também pretende atrair os profissionais formados com apoio do governo federal. Os beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) que participarem do programa poderão receber incentivo, bem como os médicos que decidirem cumprir o programa de residência em áreas remotas.

Essas novas regras do Mais Médicos, segundo o governo, têm como objetivo reduzir a rotatividade e garantir a continuidade da assistência à população que mais necessita de cuidado.

O médico que permanecer ao menos 36 meses (três anos) poderá receber adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município.

O profissional vai receber o incentivo completo ao final de 48 meses (quatro anos) ou poderá antecipar 30% desse valor ao final de 36 meses.

Já médico do Fies que permanecer pelo menos 12 meses (um ano) poderá receber adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município. Esse incentivo será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses.

Licença-maternidade e licença-paternidade

Entre os incentivos introduzidos para os profissionais do programa, estão mudanças nas licenças de maternidade e paternidade.

Para apoiar a continuidade das médicas mulheres, será mantido o valor integral da bolsa durante o período de seis meses de licença-maternidade. Para os participantes do programa que se tornarem pais, será garantida licença remunerada de 20 dias.

Médicos pelo Brasil

O Mais Médicos foi criado em julho de 2013 pelo governo federal, no mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), para fixar profissionais em regiões mal atendidas. O programa tinha parceria com o governo de Cuba para contratação de médicos daquele país.

Em 2019, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) lançou o programa Médicos Pelo Brasil, em substituição ao projeto petista.

Houve duas principais diferenças entre as duas iniciativas: a remuneração, que, antes, era uma bolsa de R$ 11 mil e com Bolsonaro podia chegar a um salário de até R$ 31 mil mensais; e a formação obrigatória dos profissionais selecionados.