Lula recebe governadores para tratar do ICMS e de pautas prioritárias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne, na manhã desta sexta-feira (27/1), no Palácio do Planalto, com governadores e representantes das 27 unidades da Federação. Será a segunda vez que o presidente se encontrará com os chefes estaduais.

A primeira reunião ocorreu em 9 de janeiro, um dia após os atos golpistas nos quais bolsonaristas radicais invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. O encontro teve valor simbólico. Serviu para mostrar normalidade ante os atos e ressaltar a força das instituições democráticas.

Na ocasião, Lula pediu que cada governador trouxesse três prioridades de cada unidade da Federação, incluindo um calendário de obras, para que os projetos sejam inaugurados o mais brevemente possível. As listas de cada estado devem ser entregues ao mandatário da República durante o encontro desta sexta.

Acredita-se que uma das pautas a ser tratada é a reposição das perdas de arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte público.

Leis editadas no ano passado definiram que a alíquota do ICMS deveria ser unificada em todo o país, com tributação sobre unidade de medida, em vez do percentual sobre o preço médio dos combustíveis. Além disso, a cobrança do imposto foi limitada. Segundo os governadores, com as normas, estados e municípios preveem perdas de R$ 38,3 bilhões em arrecadações com o imposto.

Fórum dos governadores

O assunto também foi a principal discussão durante a reunião do Fórum dos Governadores, nessa quinta-feira (26/1), em Brasília. O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União), disse esperar “compreensão” do governo federal sobre o tema.

“A redução da carga tributária é um sonho que todos nós brasileiros queremos e nós governadores também o queremos, mas isso tem que ser feito com planejamento, com responsabilidade. Antes de falar em cortar receita, nós temos que ter juízo e cortar primeiro despesa. E aí sim aliviar o bolso do contribuinte brasileiro”, afirmou o governador.

Na mesma linha, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), disse que a recomposição das receitas estaduais é uma das principais necessidades dos governadores.

“A nossa expectativa é a retomada do pacto federativo. A partir de agora, ao invés do conflito, a gente tenha o diálogo, a sinergia, para que, juntos, a gente possa buscar as soluções mais adequadas”, defendeu a governadora.

Uma das sugestões apresentadas a Lula será a recomposição das receitas de estados que perderam mais de 5% na arrecadação. “Muitos estados perderam mais de 5%. Essa é a primeira medida. Outras medidas poderão ser tomadas junto ao Supremo Tribunal Federal. Temos que discutir o que a gente pode fazer para recompor ainda mais a receita. Todos estão perdendo muito”, disse Renato Casagrande (PSB), governador do Espírito Santo.