Lula recebe diplomação no TSE nesta 2ª com ministérios predefinidos

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB) serão diplomados nesta segunda-feira (12/12), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A expectativa é que Lula anuncie seus novos ministros após a cerimônia.

O rito marca o fim do processo eleitoral e o reconhecimento da vitória da chapa. Após evento, Lula deverá seguir o cronograma para a divulgação de ministérios e secretarias do novo governo.

Prevista no Código Eleitoral, a cerimônia de diplomação é organizada pela Justiça Eleitoral e aconteceu pela primeira vez em 1946. Senadores e governadores também deverão ser diplomados; este procedimento, porém, fica a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais e está marcado para acontecer entre os dias 12 e 21 de dezembro.

Inicialmente, a diplomação de Lula ocorreria em 19 de dezembro, último dia do prazo previsto pela legislação eleitoral. O petista, porém, pediu para antecipar a data, na tentativa de arrefecer os protestos de bolsonaristas que questionam o resultado da eleição.

A sede do TSE será o palco da cerimônia, que contará com a presença de ao menos 130 autoridades. A solenidade tem previsão de início às 14h e terá duração de aproximadamente 1h30.

Como mostrou o Metrópoles, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) anunciou que haverá reforço de policiais, atuação de equipes de atendimentos de emergência, maior efetivo nas delegacias responsáveis pela região central de Brasília e ações de trânsito nas principais vias de acesso ao TSE.

Como será a cerimônia de diplomação

Os ministros do tribunal são as primeiras autoridades a ocupar seus lugares no plenário. Logo depois, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, abre a sessão solene. Moraes, então, irá designar dois ministros da Corte para conduzirem Lula e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), ao plenário da Corte. O presidente do TSE e o presidente eleito ainda devem discursar na cerimônia de diplomação.

O diploma entregue a Lula tem como fundo o brasão da República do Brasil e traz os seguintes dizeres: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição”.

Ministeriado

No início de dezembro, Lula havia sinalizado que o anúncio dos ministros aconteceria após a sua diplomação, no dia 12. No entanto, a composição do alto escalão teve de ser antecipada devido às pressões em busca de um ambiente mais tranquilo para negociar com a atual legislatura do Congresso e com outros setores da sociedade.

O mercado pressionava o novo governo para o anúncio de quem ocuparia a Fazenda, devido às incertezas fiscais ligadas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição que tramita no Congresso e que expandiu o teto de gastos em R$ 145 bilhões. Aliados afirmavam que a demora para a tramitação do texto se dava pela falta de definição sobre quem ocuparia a pasta.

Um dos nomes mais esperados era de quem ficaria com o Ministério da Economia – que, agora, volta a ser denominado Ministério da Fazenda; para a pasta, Lula designou Fernando Haddad. A divulgação de outros quatro nomes aconteceu na sexta-feira (9/12): José Múcio Monteiro, na Defesa; Flávio Dino, na Justiça e Segurança Pública; Rui Costa, na Casa Civil; e Mauro Vieira, nas Relações Exteriores.

Em coletiva, o futuro presidente havia afirmado que pelo menos 80% das pastas já estavam definidas em sua “cabeça”.

“Eu, no fundo, no fundo, já tenho 80% do ministério na cabeça”, disse o petista. “Não quero construir um ministério para mim, mas, sim, junto com as forças políticas que nos ajudaram a vencer a eleição”, completou, em conversa com jornalistas em 2 de dezembro.

Após o anúncio dos primeiros ministros, um dos escolhidos citou que Lula queria seguir o modelo “Lula 2” de governo.

“O presidente [Lula] disse que, em linhas gerais, vai trabalhar com o organograma do Lula 2, do segundo modelo de governo. Os ajustes serão definidos no domingo, mas será o esqueleto do Lula 2. No domingo, vamos conversar sobre isso”, disse Rui Costa, novo ministro da Casa Civil.

Conforme antecipou a coluna do Igor Gadelha, do Metrópoles, a equipe de transição já se baseava no segundo governo do petista, entre 2006 e 2010, para definir como se dará a articulação política da nova gestão.

Há 16 anos, quando iniciou seu segundo mandato, Lula deixava sob responsabilidade do ministro da Secretaria de Relações Institucionais a articulação do governo com o Congresso Nacional. Na época, a Casa Civil cuidava apenas do gerenciamento da gestão federal, enquanto a Secretaria-Geral da Presidência articulava as relações com os estados e órgãos da sociedade civil.