Lula quer “construir” isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Durante solenidade com centrais sindicais na manhã desta quarta-feira (18/1), no Salão Nobre do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que quer “construir” a possibilidade de isentar do Imposto de Renda todos que recebem até R$ 5 mil. Aos sindicalistas, Lula lembrou que essa é “uma promessa de campanha”.

“Eu fui eleito para fazer coisas melhor do que eu fiz da outra vez. E eu vou brigar para fazer. Eu vou brigar para fazer porque eu prometi durante a campanha que nós vamos fazer isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Obviamente que isenção de imposto e aumento de imposto precisam de lei. A gente não pode fazer no grito ou na vontade ou no microfone. A gente tem que construir”, disse o petista.

“E nós vamos construir isso, vamos começar a fazer uma reforma tributária. Eu essa semana gostei do [ministro da Fazenda, Fernando] Haddad ter dado uma declaração de que nós vamos fazer a reforma tributária no primeiro semestre. Para isso é preciso muita discussão. É preciso que vocês aprendam a fazer muita pressão, se não a gente não ganha isso”, completou.

Sobre mudanças no Imposto de Renda, Lula disse que ela será feita porque “quem ganha muito, paga pouco”. “O pobre hoje que ganha R$ 3 mil proporcionalmente paga mais que alguém que ganha R$ 100 mil. Até porque quem ganha muito, paga pouco. Porque quem ganha muito recebe como dividendo, recebe como lucro, como qualquer coisa.”

O presidente ainda complementou dizendo que tem de fazer política tributária para “colocar o pobre no orçamento da União e o rico no Imposto de Renda” com o objetivo de arrecadar o suficiente e fazer política social.

Nas redes sociais, Lula voltou ao tema:

Nós temos que construir um novo tempo. Não adianta o PIB crescer se ele não for distribuído com o trabalhador brasileiro. O salário mínimo tem que crescer de acordo com o crescimento da economia.

— Lula (@LulaOficial) January 18, 2023

A gente não pode fazer isenção de impostos no grito. Temos que fazer leis, e vamos construir isso. Gostei da declaração do @Haddad_Fernando de que vamos fazer a reforma tributária ainda no primeiro semestre, e pra isso precisamos de muitas discussões e o povo precisa pressionar.

— Lula (@LulaOficial) January 18, 2023

Quero fazer uma mudança no Imposto de Renda. Quem ganha R$ 3 mil paga mais proporcionalmente do que quem ganha R$ 100 mil. Temos que mudar a lógica. Fui eleito para fazer coisas melhores do que eu fiz antes. E é isso que vamos fazer.

— Lula (@LulaOficial) January 18, 2023

Lei de 1922

O Imposto de Renda foi instituído com apenas um artigo e oito incisos na Lei Orçamentária de 31 de dezembro de 1922. A Receita Federal é responsável pela regulação do imposto.

O imposto tem de ser pago se:

• O cidadão recebeu rendimentos tributáveis acima do limite de R$ 28.559,70.
• Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima do limite de R$ 40.000.
• Teve receita bruta de atividade rural acima de R$ 142.798,50.
• Pretende compensar prejuízos de atividade rural.
• Teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto.
• Realizou qualquer operação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.
• Tinha em 31/12/2021 posse ou propriedade de bens acima de R$ 300 mil.
• Passou à condição de residente no Brasil em 2021.

Reforma tributária

Muito tem se falado na reforma tributária desde o início do governo do presidente Lula. No primeiro discurso de posse, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizou que essa é uma das prioridades do governo para o primeiro semestre do ano.

Nessa segunda-feira (16/1), em Davos, na Suíça, para o Fórum Econômico Mundial, Haddad deu maiores detalhes e esclareceu que a reforma será dividida em duas fases: a primeira terá como base as discussões em andamento no Congresso Nacional e a segunda buscará “corrigir a regressividade” do sistema, “em que pobre paga muito e rico paga pouco”.

De acordo com Haddad, a primeira reforma partirá das propostas de emenda à Constituição (PECs) 45 e 110, em debate no Congresso. Essa será neutra. A segunda, embora não tenha data para ocorrer nem detalhes de como será, trará mudanças da carga que incide sobre os diferentes estratos de renda da população.