Lula promete “prateleira de terras improdutivas” para evitar invasões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta terça-feira (27/6), que o governo fará uma “prateleira de terras improdutivas” para mapear as terras ociosas e evitar invasões. Após uma série de ocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o petista afirmou que é possível “fazer assentamento agrário para quem quiser trabalhar no campo sem precisar brigar com ninguém”.

“Faz um convênio com as secretarias dos estados que cuidam da terra, cada estado e apresenta à União um banco de terra disponível. Em vez das pessoas invadirem, a gente oferece, organiza. Essa é uma novidade que eu não pensei no primeiro e segundo mandato. Pensei agora e nós vamos fazer”, prometeu Lula.

A afirmação foi feita durante o programa “Conversa com o Presidente”. “Nós vamos fazer ruma prateleira das chamadas terras improdutivas desse país e terras devolutas”, afirmou o petista.

Reforma agrária

Em março deste ano, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou que o governo federal vai retomar a reforma agrária no país.

Teixeira disse que o ministério vai dar continuidade aos processos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) voltados à desapropriação de terrenos.

“Houve uma paralisação do programa de reforma agrária no Brasil. Há sete anos que não se compra terra. E tem muita gente, estima-se que 80 mil famílias, em acampamentos”, disse.

Segundo o ministro, o orçamento do Incra deste ano para a aquisição de novas terras é de R$ 2 milhões, quantia que, conforme explicou, é insuficiente para a compra de áreas. Para contornar essa situação, de acordo com Teixeira, o governo tem estudado arrecadar áreas públicas e de grandes devedores.

Crédito consignado

Na transmissão desta terça, o presidente Lula também criticou a taxa de juros do crédito consignado, atualmente em 1,97%. O crédito consignado é empréstimo com desconto na folha de pagamento dos assalariados e aposentados.

“Agora, o que me deixa indignado é que o crédito consignado, que é dado para pessoa que tem emprego garantido, que é descontado no salário e, portanto, não tem como perder, é de 1,97%. Juros sobre juros, dá quase 30% ao mês. Como o cara do crédito consignado vai pagar 30% ao mês, e eu estou emprestando dinheiro para os grandes a 10% ao mês?”, questionou.

A alíquota do crédito consignado já foi motivo de desentendimento no governo. Em março deste ano, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) reduziu a taxa para aposentados, de 2,14% para 1,7%.

A medida fez com que alguns bancos do país deixassem de oferecer essa modalidade de empréstimo. Após a repercussão, o conselho, então, recuou, e subiu a alíquota para 1,97%.

Lula volta a criticar Selic em 13,75%

Durante a conversa, Lula ainda voltou a criticar a taxa de juros do país. Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, decidiu pela manutenção da taxa Selic em 13,75% ao ano – patamar em vigor desde agosto de 2022.

Nesta terça, o colegiado reiterou as preocupações com a resiliência da inflação no Brasil, mas abriu caminho para a possibilidade de “um processo parcimonioso de inflexão” a partir do próximo encontro do comitê, em agosto.

“Há uma média, não sei o total, de 10% de juros ao ano. É caro. É muito caro. Esse juros poderia ser mais barato. Mas é que tem um cidadão do Banco Central, que a gente não sabe quem pôs ele lá, que faz o juros ser 13,75%”, criticou.

Conversa com o presidente

A live, realizada em formato informal, conta com a apresentação do jornalista Marcos Uchôa, filiado ao PSB. O formato foi pensado para “aprofundar” temas de interesse do governo para a população por meio das redes sociais.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve como marca de seu governo as tradicionais lives semanais às quintas-feiras. Nas transmissões, Bolsonaro costumava comentar as ações de sua gestão, tecer críticas à imprensa e a adversários políticos.

As transmissões de Lula tiveram início em 13 de junho deste ano. Na ocasião, ele prometeu lançar o “Novo PAC”, uma alusão ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no próximo mês. O programa, uma marca registrada das gestões petistas, deve conter investimentos em seis grandes áreas.

Na live da semana passada, entre outros temas, o presidente disse que a mais recente reunião ministerial serviu para “harmonizar” as ideias do Palácio do Planalto e o primeiro escalão do governo.