Lula poderá fazer 15 indicações, incluindo Judiciário, BC e Petrobras

Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito presidente da República pela terceira vez, poderá indicar, a partir de 2023, nomes estratégicos na administração pública, totalizando 15 indicações, incluindo aos altos cargos do Poder Judiciário e às presidências da Petrobras e Banco Central (BC).

Rosa Weber e Ricardo Lewandowski irão se aposentar em 2023 devido à idade – por regra, ao completar 75 anos, os ministros recebem aposentadoria compulsória. A Suprema Corte, após as novas indicações, manterá as sete indicações petistas.

Lula, quando presidente nos seus primeiros dois mandatos (2003-2011), indicou os ministros Dias Toffolli, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Já Dilma Rousseff (2011-2016), nomeou Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Edson Facchin. 

Além da Suprema Corte, Lula poderá indicar dois nomes para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e um para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Mantendo ainda a linha dos altos cargos, o petista poderá nomear o próximo procurador-geral da República, cadeira ocupada por Augusto Aras. Diferente do presidente Jair Bolsonaro (PL), Lula deverá respeitar as indicações da lista tríplice elaborada pelos procuradores do órgão. 

Fora o TSE, os indicados são sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Petrobras, Banco Central e reguladoras

Além das indicações para o Judiciário, Lula indicará o nome do novo presidente da Petrobras – o cotado para a vaga é o senador Jean Paul Prates (PT-RN). Atualmente, a vaga é ocupada por Caio Mário Paes de Andrade – indicado por Bolsonaro. 

Caio Mário Paes de Andrade é o quarto nome indicado pelo presidente da República em quatro anos. Antecessores foram Roberto Castello Branco, general Joaquim Silva e Luna e José Mauro Coelho. Bolsonaro travou uma longa briga por causa dos preços dos combustíveis e a inflação no país. 

Tanto Bolsonaro quanto Lula criticam a política de paridade de preço internacional (PPI) da petroleira. Se Prates assumir, será um nome político e técnico à frente da Petrobras em vez de apenas técnico. 

Além da petroleira, Lula poderá indicar um nome para o Banco Central (BC), que está sob o comando de Roberto Campos Neto. O atual chefe da autarquia pode ser reconduzido, mas deu indicações de que não pretende ocupar a cadeira novamente. Nos primeiros dois governos de Lula, Henrique Meirelles ficou à frente do BC de 2003 a 2011.

Em complemento, o novo presidente poderá indicar um nome para o conselho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e dois para a Agência de Transportes Aquáticos (Antaq) e para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Quatro indicações deverão ser feitas para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O que dizem os especialistas?

Leandro Consentino, cientista político e professor do Insper, explicou que a presidência de Lula é um caso fora da curva no Brasil, por ser “um velho presidente num novo mandato” e que por isso, terá que lidar com uma nova configuração política onde “o PT teve que ceder ao Centro e que terá que pensar na gestão pública para além do próprio partido”.

“O principal é olhar para o STF, onde o PT poderá indicar dois novos ministros no lugar daqueles que já indicou, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Por isso, deve manter o mesmo perfil progressistas com o objetivo de frear o conservadorismo dentro da Corte, como no caso de André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro”, disse.

Entretanto, indicação não é sinônimo de lealdade. O cientista político citou o exemplo de Joaquim Barbosa, que se tornou um crítico do PT durante seu período no STF, mas acabou votando em Lula neste ano com o objetivo de frear o bolsonarismo. “Se pegar o exemplo do Joaquim Barbosa, isso não se significa lealdade. Uma vez com a caneta na mão, esses atores se movimentam. No caso do Supremo e das reguladoras, isso se perde”, completou Consentino.

Já André César, cientista político da Hold Assessoria, explicou que é necessário analisar esse tipo de indicação como “cargos estratégicos e fundamentais para o projeto do próximo governo”, e principalmente no Judiciário. “Lula será bastante cauteloso nas indicações”, disse. Ele também lembrou o caso do ex-ministro Joaquim Barbosa, que gerou “ruídos com o Planalto”, declarou.

Tanto Banco Central quanto as reguladoras, o PT deverá ter mais cuidado em relação às indicações. No caso do BC, a “autonomia limita o raio de ação do presidente da República enquanto nas reguladora”, disse André César.

Cosentino explicou ainda que  no caso do BC, a indicação deve seguir a regra. “Alguém alinhado ao mercado, com compromisso com o fiscal e que passe credibilidade ao mercado. O único que destoou disso, mas não muito, foi Alexandre Tombini”, disse.

Tombini foi indicado por Dilma Rousseff. O BC nunca foi presidido por uma mulher. Já a  Petrobras teve Graça Foster como presidente, indicada por Dilma.