Lula lança PPA Participativo e empossa Conselho de Participação Social

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, nesta quarta-feira (19/4), da cerimônia de posse do Conselho de Participação Social e de lançamento do Processo de Elaboração do Plano Plurianual Participativo. O evento aconteceu no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília.

Além do presidente da República, participaram do evento a ministra do Planejamento, Simone Tebet, o ministro da Secretaria-Geral, Marcio Macedo; a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; a ministra da Cultura, Margareth Menezes; o ministro do Trabalho, Luiz Marinho; o ministro da Educação, Camilo Santana; o ministro da Casa Civil, Rui Costa; o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Vinícius Carvalho e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. O presidente do Tribunal de Contas da União (CGU), Bruno Dantas, também marcou presença.

No início da fala, o ministro-chefe da Secretaria-Geral, Márcio Macedo, destacou sobre os atos: “Depois de seis anos de desmonte e rompimento, Brasil voltou. Este encontro tem um significado muito grande porque significa o reecontro com a democracia participativa. Hoje, o presidente Lula cumpre mais duas promessas de campanha, de forma muito eloquente”, disse.

O presidente Lula, por sua vez, destacou a importância do PPA Participativo para o governo: “Na nossa casa, todo mundo que trabalha, recebe salário no fim do mês. A gente faz o orçamento todo mês. Fazer o orçamento da União é a mesma coisa, a gente tem que saber como vai distribuir”, destacou.

“Estamos debatendo e construindo o Brasil que o nosso povo escolheu nas urnas de outubro do ano passado. As políticas públicas necessárias para construir o Brasil são tão amplas e complexas que precisam da ajuda de todos. Esse fórum é uma largada para a ampla participação que teremos até julho”, completou Lula.

O novo programa possibilitará que movimentos sociais, entidades populares, representações sindicais e cidadãos ajudem a definir prioridades na elaboração dos orçamentos federais dos próximos quatro anos. A participação das esferas sociais será feita por fóruns, plenárias estaduais e uma plataforma de consulta digital.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, a iniciativa de participação social na elaboração do Plano Plurianual “antecede o envio do projeto de lei ao Congresso Nacional” e “enriquece o debate nacional sobre as prioridades do país para os anos seguintes”. O que, ainda segundo o órgão, torna o texto mais próximo das necessidades da população.

• integrantes de conselhos nacionais como os de saúde, educação, direitos humanos, agricultura familiar, segurança alimentar e habitação, entre outros;
• integrantes de entidades como movimentos sociais e organizações da sociedade civil; e
• todo cidadão e cidadã do país, por meio de plenárias presenciais e consulta digital. Haverá 27 plenárias estaduais, em todos os estados e no Distrito Federal, que começam em 11 de maio e seguem até o início de julho.

Na semana passada, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que o governo já estava se preparando para esta quarta. Na sexta-feira (14/4), a chefe da pasta disse que a ideia é “percorrer o Brasil” em maio e junho e contar com a participação dos agentes públicos de todos os estados do país e de organizações da sociedade civil.

“Esses 100 dias não foram fáceis. Nós temos dois corredores no ministério: o do querer e o do poder. O corredor do sonho é o do planejamento. E o corredor do poder é o corredor do orçamento. O cobertor é curto, o Brasil gasta muito e gasta mal. Nós tivemos de trocar os pneus do carro com ele em movimento”, disse Tebet, durante um evento da Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo.

Conselho de Participação Social

Ainda no Instituto Serzedello Corrêa, o presidente Lula também instalou nesta quarta o Conselho de Participação Social, dando posse aos conselheiros.

O Conselho de Participação Social foi instituído pelo Decreto nº 11.406, de janeiro de 2023, como instrumento de fortalecimento da participação da sociedade civil nas decisões do governo federal que resultarão em políticas públicas.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, o conselho será a instância destinada a “ouvir a sociedade civil” e “assessorar o presidente da República no diálogo e na interlocução com as organizações sociais”.

Presidido por Lula, o conselho é composto por 68 representantes da sociedade civil, mais seis integrantes do governo federal. Veja os nomes:

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