Lula espera fechar acordo Mercosul-UE até o fim do 1º semestre

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta segunda-feira (30/1), que o acordo entre o Mercosul –  formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai – e a União Europeia, que reúne 27 países europeus, “se tudo der certo”, deve ser fechado ainda no primeiro semestre deste ano.

A fala foi feita durante declaração conjunta com o chanceler e primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz. Os dois chefes de governo se reuniram na tarde desta segunda e trataram de temas em comum entre os países (leia mais abaixo).

“Alguma coisa tem que ser mudada. […] Nós vamos fechar esse acordo, se tudo der certo, quem sabe até o meio desse ano. Até o fim desse semestre é a nossa ideia de tentar encaminhar para que a gente tenha um acordo e comece a discutir outros assuntos, porque temos muitas coisas pela frente, e não apenas esse acordo com a União Europeia”, afirmou.

Já o chanceler alemão disse que o acordo é de interesse tanto do Brasil quanto da União Europeia. “Ambos queremos que haja um rápido avanço nessa questão”, afirmou.

As negociações do tratado entre os blocos foram concluídas em 28 de junho de 2019, mas para que o acordo passe a funcionar de fato, deve passar por um processo de revisão e ratificação por parte dos congressos nacionais dos países do Mercosul e pelo Parlamento Europeu.

Reunião com o chanceler

A visita do chanceler Olaf Scholz ocorre quase um mês após a visita do presidente da Alemanha, Franz-Walter Steinmeyer, por ocasião da posse de Lula, em 1º de janeiro.

Após ser recepcionado no Palácio do Planalto, Lula e Olaf se reuniram por cerca de uma hora e meia, acompanhado apenas de tradutores. Eles conversaram sobre a guerra na Ucrânia que completa um ano no próximo mês e as consequências globais do conflito em termos de paz e segurança, segurança alimentar e energética.

Depois, os dois chefes de governo se reuniram com as delegações de cada país. Pelo governo brasileiro participaram os ministros:

• vice-presidente Geraldo Alckmin (Indústria e Comércio);
• Mauro Vieira (Relações Exteriores);
• Marina Silva (Meio Ambiente);
• Alexandre Silveira (Minas e Energia); e
• Luciana Santos (Ciência e Tecnologia).

Assessor especial de Lula, Celson Amorim também esteve presente na reunião.

O país europeu é o quarto que mais exporta para o Brasil. Em 2022, a corrente de comércio bilateral superou US$ 19 bilhões, com exportações brasileiras de US$ 6,3 bilhões, importações de US$ 12,8 bilhões e superávit alemão de US$ 6,5 bilhões.

Além disso, Brasil e Alemanha mantêm parcerias em temas-chave da agenda internacional contemporânea, como paz e segurança, meio ambiente, mudança do clima, digitalização e transição energética.

Fundo Amazônia

Criado em 2008, o Fundo Amazônia tem o objetivo de financiar projetos de redução do desmatamento e fiscalização do bioma. Os recursos são frutos de doações internacionais. Alemanha e Noruega são os maiores doadores e respondem por mais de 99% dos depósitos.

O fundo está parado desde o início do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que suspendeu comitês, incluindo o Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), que estabelece diretrizes e critérios para aplicação dos recursos do fundo. Após a paralisação, Noruega e Alemanha a suspenderem os repasses.

Quando tomou posse para seu terceiro mandato, Lula assinou uma série de medidas, entre elas a retomada do Fundo Amazônia. Na ocasião, os governos da Noruega e Alemanha anunciaram a destinação de recursos para o fundo.

Nesta segunda, os governos brasileiro e alemão anunciaram um aporte de 200 milhões de euros, a serem enviados pela Alemanha, para uso em ações ambientais no Brasil. Os recursos serão distribuídos da seguinte forma:

• 80 milhões de euros em empréstimos a juros reduzidos;
• 35 milhões de euros para o Fundo Amazônia;
• 31 milhões de euros em apoio aos estados da Amazônia para implementação de medidas “ambiciosas” para maior proteção florestal;
• 29,5 milhões de euros para um Fundo Garantidor de Eficiência Energética para pequenas e médias empresas;
• 13,1 milhões de euros para reflorestamento de áreas degradadas;
• 9 milhões de euros para apoio a cadeias de abastecimento sustentável; e
• 5,37 milhões de euros para consultoria para o fomento de energias renováveis na indústria e no setor de transportes.

Mais cedo, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ainda afirmou que os recursos do Fundo Amazônia serão destinados para ajudar o povo Yanomami, que sofre com uma grave crise de saúde, com registros de desnutrição e malária. Segundo a titular da pasta, a divisão dos recursos incluirá ações em várias frentes, como saúde, segurança alimentar e proteção das aldeias.