Lula encontra Xi Jinping nesta sexta; saiba quais acordos devem ser assinados

Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e da China, Xi Jinping, reúnem-se, nesta sexta-feira (14/4), em Pequim. O encontro terá início às 5h45 da manhã no horário de Brasília (16h45 no horário da China), no Grande Palácio do Povo, sede do Legislativo chinês.

O Itamaraty e o governo do país asiático preparam a assinatura de mais de 20 acordos bilaterais, sendo um  deles voltado para a construção do CBERS-6, o sexto de uma linha de satélites produzidos em parceria entre Brasil e China.

Outro acordo envolve a empresa chinesa Huawei, vencedora de leilão realizado em 2021 para fornecer equipamentos para implantação da tecnologia 5G em todo o Brasil. A empresa é acusada pelos EUA de crime organizado e conspiração para roubar segredos comerciais por meio de tecnologia.

De acordo com o governo Lula, o tratado que será assinado nesta sexta é voltado para o desenvolvimento de tecnologias de proteção do meio ambiente e de melhoria da educação básica brasileira.

Em viagem à China desde terça, Lula visitou a Huawei no país asiático e publicou e depois apagou fotos dele utilizando óculos de realidade virtual da companhia chinesa. No Instagram, foi feita a mesma publicação, mas a imagem em questão não foi excluída.

O Metrópoles questionou a Secretaria de Comunicação Social (Secom) sobre a retirada da foto, mas, até a última atualização desta matéria, não houve resposta. O espaço segue aberto.

Também deverão ser assinados pelos dois presidentes memorandos de cooperação focados nas propostas de nova industrialização brasileira em bases sustentáveis, com inovação tecnológica e investimentos em setores estratégicos, incluindo Parceria Público-Privada (PPP).

Há ainda a previsão de um acordo para que o Banco de Desenvolvimento da China abra crédito de R$ 1,3 bilhão para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Veja a lista dos acordos que devem ser firmados pelos governos de Brasil e China:

1. Memorando entre o Ministério da Fazenda do Brasil e o Ministério das Finanças da China para colaboração e diálogo envolvendo o financiamento de projetos e operações de interesse e benefício mútuo, incluindo PPPs, infraestrutura e captação de recursos..
2. Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Pesquisa e Inovação entre os Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Popular da China
3. Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Informação e Comunicações entre o Ministério das Comunicações da República Federativa do Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações da República Federativa do Brasil e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da República Popular da China.
4. Memorando de Entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da República Popular da China sobre Cooperação em Tecnologias da Informação e Comunicação.
5. Protocolo Complementar sobre o Desenvolvimento Conjunto do CBERS-6, parceria entre Brasil e China para desenvolvimento, fabricação, lançamento e operação conjunta do Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres – CBERS-6.
6. Plano de Cooperação Espacial 2023-2032 entre a Agência Espacial Brasileira e a Administração Espacial Nacional da China.
7. Memorando de Entendimento entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar da República Federativa do Brasil e o Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da República Popular da China na Cooperação para o Desenvolvimento Social e Combate à Fome e à Pobreza.
8. Plano de Trabalho Brasil-China de Cooperação na Certificação Eletrônica para Produtos de Origem Animal para facilitar e agilizar o registro destinado à comercialização de produtos do agronegócio brasileiro na China.
9. Protocolo entre a Administração-Geral de Aduanas da República Popular da China e o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil destinado à abertura do mercado chinês para farinhas de aves e de suínos do Brasil.
10. Memorando de Entendimento entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China para a Promoção do Investimento e Cooperação Industrial.
11. Memorando de Entendimento sobre o Fortalecimento da Cooperação em Investimentos na Economia Digital entre o Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil e o Ministério de Comércio da República Popular da China.
12. Memorando de Entendimento sobre o Grupo de Trabalho de Facilitação de Comércio entre o Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e o Ministério de Relações Exteriores da República Federativa do Brasil e o Ministério do Comércio da República Popular da China.
13. Memorando de Entendimento entre a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República Federativa do Brasil e o Grupo de Mídia da China.
14. Acordo de Coprodução Televisiva entre os governos do Brasil e da China para permite que empresas nacionais coproduzam com empresas chinesas. Tratado libera benefícios previstos para obras nacionais nos dois países (incentivos fiscais, tributos e quotas).
15. Protocolo de Requisitos Fitossanitários para Noz Pecã Sem Casca da República Federativa do Brasil para a República Popular da China entre a Administração-Geral de Alfândegas da República Popular da China e o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil.
16. Memorando de Entendimento para Cooperação Internacional entre a Fundação Osvaldo Cruz e a Academia Chinesa de Ciências.
17. Memorando de Entendimento para Cooperação Internacional entre a Fundação Osvaldo Cruz e o Centro de Excelência CAS-TWAS para Doenças Infecciosas Emergentes da Academia Chinesa de Ciências.
18. Acordo entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e o Banco de Desenvolvimento da China sobre uma linha de crédito de US$ 1,3 bilhão ao BNDES.
19. Carta de Intenções entre a Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República Federativa do Brasil e a Huawei Technologies Co. Ltd. Segundo o governo brasileiro, o objetivo é desenvolver tecnologias que podem ajudar na proteção ao meio ambiente e na melhoria da educação básica brasileira, em particular naquelas localidades que podem atuar como polos indutores de desenvolvimento regional.
20. Acordo de Cooperação e Intercâmbio de Notícias entre a Agência Xinhua e a Empresa Brasil de Comunicação para promover a cooperação entre os dois grupos estatais de mídia, com o fornecimento gratuito de notícias em português (EBC) e em português e inglês (Xinhua) via internet.
21. Memorando de entendimentos que entre si fazem o Governo do Estado do Ceará, a Secretaria das Relações Internacionais, a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, a Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém e a Mingyang Smart Energy Group para o investimento e implantação do centro de tecnologia e reparo de aerogeradores no Estado do Ceará.
22. Acordo de Cooperação Estratégica entre a Gansu Science & Technology Investment Group Co., Ltd., China e o Governo do Estado do Ceará, Brasil. Objetivo é transferência de tecnologia para desenvolvimento de novas energias e novos materias energéticos.
23. Memorando de entendimentos que entre si fazem o Governo do Estado do Ceará, a Secretaria das Relações Internacionais, Secretaria do Desenvolvimento Econômico e a Empresa do Complexo Industrial e Portuário do Pecém e a State Power Investment Corporation (SPIC) para estudar projetos de energias renováveis eólica onshore e offshore, solar, hidrogênio azul e verde no Estado do Ceará.
24. Memorando de Entendimento entre a Vale e a China Communications Construction Company (CCCC). Intenção é promover cooperação do transporte ferroviária.
25. Memorando de Entendimento entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e a Associação Sino-Brasileira de Mineração (ASBM), em busca de investimento no setor mineral do estado.

Viagem à China

A China é o quarto país que Lula visita desde que tomou posse, em janeiro deste ano. Naquele mês, o presidente fez sua primeira viagem para a Argentina e para o Uruguai. Em fevereiro, o petista ainda visitou os Estados Unidos.

Esta é a terceira vez que Lula viaja para a China na condição de presidente da República. A primeira vez que o petista foi ao país asiático foi em 2004, durante o seu primeiro mandato. A segunda, já na segunda gestão como mandatário do país, ocorreu em 2009.

Segundo o governo brasileiro, a visita de Lula ao país chinês “faz parte da reconstrução das relações internacionais”. A China é o maior parceiro comercial do Brasil.

Em 2022, o produto brasileiro mais vendido para o mercado chinês foi a soja, com 36% do total exportado, seguido pelo minério de ferro com 20% e o petróleo com 18%. O perfil da exportação mudou um pouco em janeiro e fevereiro de 2023, com o petróleo na liderança com 23%, seguido pela soja (22%) e o minério de ferro (21%).