Lula chama relator de projetos de combustíveis para discutir parecer
Jean Paul Prates mantém conversas antes de apresentar parecer para duas propostas com impacto no preço dos derivados de petróleo
atualizado
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à Presidência da República, se reuniu na manhã desta sexta-feira (11/2) com o senador Jean Paul Prates (PT-RN) para discutir soluções para os altos preços dos combustíveis.
O parlamentar é relator de duas propostas que visam impactar o preço dos combustíveis. Ele deve entregar os pareceres somente na próxima semana.
Uma das propostas é o PL 1.472, de 2021, aprovado recentemente pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O texto propõe três principais alterações na legislação: o estabelecimento de uma “política de preços dos derivados do petróleo”; a criação de mecanismo de amortecimento contra flutuações do preço do óleo no mercado internacional; a composição de um imposto sobre a exportação do óleo.
Propostas
Já o PLP 11 de 2021 propõe a unificação da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ressalvando a necessária regulamentação por partes dos estados.
A criação do fundo já conta com a simpatia de economistas ligados a Lula. Já a redução da alíquota do ICMS, com impacto direto na arrecadação, é vista com preocupação, visto que se hoje, a arredação está alta devido ao preço do mercado internacional, em um cenário de preços baixos, a arrecadação dos estados estará bastante comprometida.
Diante do estudo de uma possível redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) cobrado sobre os combustíveis, levantamento mostra que estados e municípios perderiam arrecadação mensal significativa. De acordo com o Centro de Liderança Pública (CLP), o imposto trouxe R$ 101,3 bilhões no ano passado para 26 estados e o Distrito Federal.
Em nove estados, o ICMS representa mais de 20% da receita tributária que entra no cofre dos governadores. São eles: Tocantins (29,8%), Piauí (27,4%), Mato Grosso do Sul (27%), Maranhão (24,9%), Pará (23,3%), Amapá (23%), Goiás (21,4%), Ceará (20,7%) e Paraíba (20,7%).
