Lula assina decretos para catadores e recicladores: “Repondo o que lhes foi tirado”

Ao lado de catadores e recicladores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (13/2), dois decretos. Um deles recria o Programa Pró-Catador, enquanto o outro revogou o Programa Recicla+. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília.

Após assinar as medidas, o presidente Lula afirmou que está “repondo o que foi tirado” da categoria. “Vocês precisam sempre cobrar o governo. Daqui a uma semana, vocês vão descobrir que um decreto é pouco. Com vocês cobrando, o governo vai se dar conta do que está faltando”, falou.

“Quero agradecer toda a lealdade. Inclusive dos catadores que foram me visitar quando estava preso em Curitiba”, disse o petista. “O povo brasileiro está participando da reconstrução desse país”, completou.

Prestigiaram o evento: o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o ministro-chefe da Secretaria-Geral, Márcio Macedo; a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; o ministro de Cidades, Jader Filho; o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida; o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias; o advogado-geral da União, Jorge Messias; e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

No evento, a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, afirmou que o presidente Lula “teve atenção em criar a política para os catadores”. “A diversidade inclui a atenção especial para esse segmento. Todos que conversavam com a gente falavam do quanto essa política fazia falta”, disse.

Programa

Em 2020, o Programa Pró-Catador foi extinto durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Agora, repaginado, passa a se chamar Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores. O novo nome é uma homenagem ao jovem advogado que, em 2010, foi responsável pelo programa no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência; ele morreu tragicamente em 31 de dezembro de 2020, aos 41 anos de idade.

“Ao recriar o Programa Pró-Catador e instituir o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica das Catadoras e dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis, o governo pretende promover uma cultura de protagonismo e em defesa dos direitos dos catadores na cadeia de reciclagem. A medida não apenas recria, mas sobretudo atualiza o antigo Programa Pró-Catador”, disse o governo em comunicado.

No segundo programa que foi revogado, o Recicla+, o governo, no lugar, instituiu os certificados de Crédito de Reciclagem e de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral, além do Crédito de Massa Futura.

Criação de comitê

Na cerimônia, também fica instituído o Comitê Interministerial para a Inclusão Socioeconômica das Catadoras e dos Catadores. Segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência, essa iniciativa terá como objetivo a coordenação, a execução e realização do acompanhamento, do monitoramento e da avaliação dos programas.

Os trabalhos serão coordenados pela Secretaria-Geral e contarão com representantes de 15 pastas. Veja quais:

• Casa Civil;
• Secretaria de Relações Institucionais;
• Justiça e Segurança Pública;
• Educação;
• Saúde;
• Trabalho e Emprego;
• Meio Ambiente e Mudança do Clima;
• Desenvolvimento e Assistência Social,
• Família e Combate à Fome;
• Cidades;
• Planejamento e Orçamento;
• Gestão e Inovação em Serviços Públicos;
• Direitos Humanos e Cidadania; e
• Mulheres; e Igualdade Racial.

“Não existe processo de reciclagem sem o trabalho dos catadores. Eles realizam um serviço de utilidade pública e preservação ambiental”, disse o secretário-geral da Presidência, Márcio Macedo.