Lira se reúne com governadores nesta 3ª para tratar da pandemia
Parlamentar chamou gestores para contribuírem com sugestões na formulação do Orçamento e sugestões legislativas para conter a Covid-19
atualizado
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reunirá nesta terça-feira (2/3) com os governadores, em almoço na Residência Oficial, para tratar sobre a crise sanitária causada pela pandemia da Covid-19. A lista dos governadores que estarão presentes ainda não foi informada, mas alguns participarão de forma remota.
O encontro ocorre em um dos momentos mais críticos desde o início da pandemia do Brasil, há cerca de um ano, com diversos estados registrando escassez de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e novas medidas restritivas.
Lira chamou, no último sábado (27/2), os gestores para contribuírem com sugestões na formulação do Orçamento Geral da União e sobre sugestões legislativas emergenciais para tramitarem em caráter de urgência que possam ser adotadas, respeitando o teto fiscal, com o objetivo de enfrentar os efeitos da pandemia.
O aceno do parlamentar ocorreu um dia depois de os governadores serem atacados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por causa da adoção de medidas restritivas devido ao recrudescimento da pandemia.
Bolsonaro voltou a atacar os chefes dos Executivos estaduais nesse domingo (28/2), divulgando uma lista com supostos repasses da União aos estados. Os governadores acusaram o presidente de distorcer informações para atacá-los.
Em carta, os gestores destacaram que o governo federal deveria focar em políticas para conter aglomerações em vez de adotar estratégia de confronto.
No documento, os governadores destacaram que boa parte dos tributos federais, como o Imposto de Renda, tem como destino obrigatório estados e municípios, assim como os estaduais — o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) — devem ir para os cofres dos municípios.
“Em meio a uma pandemia de proporção talvez inédita na história, agravada por uma contundente crise econômica e social, o governo federal parece priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população”, diz a carta.
Lira disse, nesta segunda-feira, que o auxílio emergencial será pago até junho deste ano, no valor de R$ 250. Também apontou que o Ministério da Saúde entregará 140 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 nos meses de março, abril e maio.