Lira oficializa grupo de trabalho para discutir reforma tributária
Ato do presidente da Mesa Diretora também confirma que deputados do PT e do PP serão, respectivamente, coordenador e relator da matéria
atualizado
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), oficializou, nesta quarta-feira (15/2), a criação de um grupo de trabalho destinado a discutir a reforma tributária. O ato da Mesa Diretora também confirma o nome do petista Reginaldo Lopes (MG) na coordenação do colegiado.
Lopes e um grupo de 11 deputados terão até 90 dias para conclusão dos trabalhos. O prazo poderá ser prorrogado por mais três meses, caso os deputados julguem necessário.
Além do coordenador, integram o grupo de trabalho os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que será o relator da reforma tributária; Saullo Vianna (União-AM); Mauro Benevides (PDT-CE); Glaustin da Fokus (PSC-GO); Newton Cardoso (MDB-MG); Ivan Valente (PSol-SP); Jonas Donizette (PSB-SP); Sidney Leite (PSD-AM); Luiz Phillippe de Orleans e Bragança (PL-SP); Vítor Lippi (PSDB-SP); e Adail Filho (Republicanos-AM).
O colegiado terá direito a realizar audiências públicas e reuniões com órgãos e entidades da sociedade civil, bem como profissionais, juristas e autoridades para auxiliar no debate da construção da redação da proposta de reforma tributária.
A reforma tributária é considerada prioritária pelo presidente da Casa Legislativa e pela base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional.
A PEC nº 45/2019 é o texto da Câmara para regulamentação da reforma tributária. Atualmente, a matéria se encontra em estágio muito mais avançado do que a PEC nº 110/2019, que tramita no Senado.
O texto de autoria dos deputados federais já venceu a etapa regimental da Comissão Mista Temporária e está pronto para ser incluído na pauta do plenário. Já a redação dos senadores está travada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e perdeu o relator, uma vez que Roberto Rocha (PTB-MA) não conseguiu se reeleger.
