Lira nega “subordinação” a governo Lula e fala em pacto com Executivo

Candidato à reeleição na Câmara, Arthur Lira (PP-AL) usou seu discurso, nesta quarta-feira (1º/2), para fazer acenos tanto a bolsonaristas quanto aos deputados que integrarão a base aliada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional. Na ocasião, o atual presidente da Casa Baixa defendeu que fará um “pacto” com o Executivo, mas não irá ser subordinado ao novo mandatário do país.

“Quero estabelecer com o Executivo não uma relação de subordinação, mas de um pacto, para aprimorar e avançar nas políticas públicas a partir da escuta cuidadosa de opinião e sugestão das nossas comissões. Faço a defesa firme da nossa liberdade de expressão desde que isso não represente uma ameaça a o único regime que nos concede esse direito que é a democracia”, defendeu o deputado, dizendo que, se reeleito, agirá como um “facilitador dos debates”.

Lira também alfinetou a atual base governista, que esteve na oposição durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Jamais concordei passivamente com a invalidação de atos de uma minoria em tribunais superiores”, enfatizou.

Antes, exaltou feitos de sua gestão, em especial na aprovação de pautas sociais durante a pandemia da Covid-19. “Todos aqui fizeram e fazem parte da história. Asseguramos uma cesta de benefícios sociais e, ao mesmo tempo, oferecemos à economia mecanismos de sustentação e reação fundamentais para a recuperação econômica do país. Ampliamos os seguros sociais, que chegaram nas panelas e nas casas dos brasileiros por meio da PEC da Transição”, enumerou, citando outros feitos como a criação do Pronampe, a independência do banco Central, e “dezenas de pautas femininas”.

“Além da pauta feminina, revogamos a Lei de Segurança Nacional e tipificar os crimes contra o estado democrático de direito, acabamos com o rol taxativo da ANS, aprovamos o piso da enfermagem, regulamos a telemedicina bem como o acesso aos remédios de alto custo, estendemos aos portadores de visão monocular os mesmos direitos dos portadores de deficiência”, prosseguiu.

Lira disse, ainda, que seguirá atuando “sem intermediadores” no atendimento aos interesses dos 512 deputados que integram a Câmara. “Caso tenha de novo o reconhecimento da maioria esmagadora, ou absoluta, ou plena continuarei fazendo o que sempre fiz: um atendimento sem intermediários a todos os deputados que nos procuram”, sustentou.

“É preciso avançar mais e mais. O Brasil tem pressa e precisamos enfrentar imediatamente a questão tributária. É preciso desarmar os espíritos, arrefecer os olhos, respeitar a opinião diversa e compreender o brasil real. é na conversa, no debate civilizado e no voto que se constrói a maioria nesta Casa soberana”, completou o alagoano.

Amplo favoritismo

Lira é candidato à reeleição e medirá sua força na eleição para nova composição da Mesa Diretora da Casa, que teve início às 17h. Ele enfrenta a concorrência tímida dos deputados federais Chico Alencar (PSol-RJ) e Marcel Van Hattem (Novo-RS).

Nos corredores da Câmara, Lira já é dado como o vencedor da corrida para a Presidência. O favoritismo do alagoano se deve à capacidade de articulação, tendo iniciado as conversas com os parlamentares eleitos logo após o primeiro turno das eleições de 2022, em outubro do ano passado.

Lira chega para a eleição como deputado federal mais votado da história do estado de Alagoas. No pleito para Presidência da Câmara, o alagoano também sonha com uma votação recorde. Para isso, construiu uma rede de apoio capaz de unir siglas opostas e adversárias como o PT e PL, além das bancadas do PP, PSD, MDB, PDT, PSDB, Cidadania, Solidariedade, Mais Brasil (fusão PTB e Patriota), Pros, PCdoB, PV, PSB e União Brasil.

Com esta composição, o deputado venceria com folga os demais concorrentes, obtendo mais do que os 257 dos 513 votos necessários para vencer ainda em primeiro turno.

Veja a íntegra do discurso de Arthur Lira:

“Minhas amigas e meus amigos parlamentares, humildemente, venho a esta tribuna para submeter meu nome à consideração de vocês. Sei que na cabine de votação serei julgado pelo que ajudei a construir e nas expectativas que almejamos para os próximos dois anos. Peço a Deus e a vocês que eu tenha capacidade de continuar a ter a confiança desse Plenário que tanto respeito e considero. Decidi submeter meu nome ao escrutínio de vocês depois de muita reflexão, do apoio de muitos de vocês e da minha querida família.

A responsabilidade é enorme: daqui saem os avanços que garantem uma vida melhor para todos os brasileiros. Aqui os sonhos e os desejos ganham, depois de muita discussão, a forma de leis que fazem do Brasil um lugar melhor para se viver.
Prova disso é o que fizemos nos últimos dois anos, em que pese a maior pandemia mundial da história moderna: realizamos 347 sessões; aprovamos 92 Medidas Provisórias; promulgamos 85 decretos legislativos, 15 emendas à Constituição em 1º turno, 24 em 2º turno e 223 projetos de lei; aumentamos a nossa produtividade em 32% nas comissões temáticas e em 20% no Plenário; e votamos uma quantidade recorde de projetos de iniciativa desta Casa: compromisso com o Brasil.

Agradeço a todos as deputadas e deputados que trabalharam para atingirmos esses resultados históricos, especialmente aos que estão se despedindo hoje: todos fizeram história. Asseguramos uma cesta de benefícios sociais e, ao mesmo tempo, oferecemos à economia mecanismos de sustentação e de reação que foram fundamentais para a recuperação econômica do país.

Ampliamos os recursos sociais que chegaram nas panelas e nas casas dos brasileiros. Por meio da PEC da Transição, por exemplo, no mês de janeiro de 2023 quase 22 milhões de famílias receberam o Bolsa Família de pelo menos R$ 600,00, totalizando R$ 13,5 bilhões injetados na nossa economia.

Essa mesma Câmara dos Deputados ouviu o mercado quando votou pela Autonomia do Banco Central, quando aprovou o Marco do Saneamento, ao tornar o Pronampe um programa permanente de crédito às micro e pequenas empresas ou quando criou o Marco das StartUps e a Lei do Ambiente de Negócios, com a sabedoria de não se agarrar a nenhum dogma, provando que aqui, nesta Casa, não há assunto que não possa ser discutido.

Também aprovamos dezenas de pautas femininas, muitas delas preventivas, e faço questão de destacar algumas:

Instituímos o agosto lilás como mês de proteção à mulher, a fim de conscientizar a população pelo fim da violência contra a mulher; apoiamos a criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada no mês de março em todas as escolas públicas e privadas de educação básica; aprovamos a criação do Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio; incluímos conteúdo sobre a Prevenção da Violência contra a Mulher nos currículos da educação básica; instituímos o programa de cooperação Sinal Vermelho, Contra a Violência Doméstica. Assim, a letra X escrita na mão da mulher, preferencialmente na cor vermelha, funciona como um sinal de denúncia de situação de violência em curso. Também incluímos no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher; priorizamos o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar em delegacias, hospitais e centros de assistência social; revogamos a necessidade do consentimento expresso do cônjuge para a esterilização voluntária da mulher; e ainda disciplinamos a posse de Deputadas e Deputados por meio de vídeo conferência em casos específicos, como o de licença – gestante. Inclusive hoje a deputada Talíria Petrone (PSol-RJ) tomou posse de forma virtual.

Além da pauta feminina: revogamos a Lei de Segurança Nacional e tipificamos os crimes contra o Estado Democrático; acabamos com o Rol Taxativo da ANS; aprovamos o Piso da Enfermagem; regulamentamos a Telemedicina, bem como o acesso a remédios de alto custo; e ainda estendemos aos portadores de visão monocular os mesmos direitos dos Portadores de Deficiência, pauta que teve como um dos principais porta-vozes a deputada Amália Barros.

Tivemos ainda: a aprovação da Lei Aldir Blanc de apoio à cultura; aprovamos o Programa Internet Brasil, para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública; e tipificamos como crime de racismo a injúria racial.
Portanto, nobres parlamentares, caso eleito, permanecerei à disposição de todos vocês, sem intermediários. E acredito que é preciso avançar mais e mais, porque o Brasil tem pressa. Precisamos enfrentar, de imediato, a questão tributária. É hora também de pensarmos em um modelo de assistência social que, além de acolher, ofereça uma verdadeira rampa de decolagem ao cidadão – para sua efetiva inclusão na sociedade produtiva.

Temos muito a fazer nesta Casa. É preciso serenidade. É preciso desarmar os espíritos, arrefecer os ódios, respeitar a opinião diversa e compreender o Brasil real.

Todos queremos um país melhor, mais justo e com mais oportunidade para todos. É na conversa e no debate civilizado, e principalmente no voto, que se constrói a maioria nesta Casa soberana.

Quero destacar aqui que se o Plenário fala pela vontade da maior parcela de deputados, se eleito, jamais concordarei passivamente com a invalidação de atos, por recursos da minoria, em Tribunais Superiores. Ao mesmo tempo, se eleito, quero estabelecer com o Poder Executivo não uma relação de subordinação, mas um pacto para aprimorar e avançar nas políticas públicas, a partir da escuta cuidadosa de opiniões e sugestões de nossas Comissões.

Inclusive faço uma defesa firme do nosso sagrado direito à liberdade de expressão, desde que isso não represente uma ameaça ao único regime que nos concede esse direito: A DEMOCRACIA.

Deputadas e Deputados, ao finalizar minhas palavras, destaco que o meu compromisso é continuar a ser um facilitador dos debates e decisões desta Casa, com absoluta liberdade e soberania. Vamos garantir os meios para que as discussões sejam exaustivas, com o tensionamento característico desses momentos, porém com respeito ao contraditório.

Que Deus nos proteja.
Muito obrigado.