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Lira diz que possível derrota na MP da Esplanada “é culpa do governo”

Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) demonstrou sua insatisfação com o governo Lula e apontou possível derrota da MP da Esplanada

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1 de 1 Arthur Lira - Foto: Igor Estrela/Metrópoles

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) não garantiu a aprovação, ou sequer a votação, da MP da Esplanada nesta quarta-feira (31/5). Caso a MP 1154/2023 não seja aprovada na Casa Baixa, e também no Senado, até esta quinta-feira (1º/6), o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) perderá a atual estrutura de 37 ministérios.

“Se hoje o resultado não for de aprovação ou de votação da medida provisória, não deverá a Câmara dos Deputados ser responsável pela falta de organização política do governo”, disse Arthur Lira, na chapelaria do Congresso Nacional.

O parlamentar ainda disse que, se a base governista tivesse os votos, a MP seria votada na terça.

Na noite desta quarta, Lira convocou uma reunião com lideranças da Câmara dos Deputados e vai discutir a votação da MP da Esplanada. Pesará a posição das lideranças do Centrão, principalmente de Elmar Nascimento (União-BA), com as sinalizações feitas pelo governo durante o dia, como a liberação de R$ 1,7 bilhão em emendas e aceleração na nomeação de cargos.

Lira ainda disse não ter se encontrado com o presidente Lula, mas conversado por telefone com o chefe do Executivo, pela manhã. O presidente da Câmara disse ter explicado as dificuldades do governo no sentido de apontar ausência de articulação do Planalto no Congresso. Ele comentou haver uma “insatisfação generalizada” entre os deputados.

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“Estamos fazendo um esforço sobre-humano para essas coisas [matérias de estado] tramitarem, mas todos sabiam a dificuldade das pautas, a gente tentando reduzir as matérias pra que não houvesse essa verificação, para o governo poder se organizar, mas não se organizou até agora. O governo tem 130 votos no plenário dessa casa. Não sei se pra MP, estamos tentando que não”, disse Lira.

O presidente da Câmara ainda afirmou que seu papel é não tomar lado, a favor do governo ou da oposição, mas atuar como um “facilitador”. Lira ainda minimizou a possível derrota, e afirmou que a MP não é uma matéria de “vida ou morte” para o Planalto. O parlamentar disse haver outras maneiras de estruturar os ministérios.

“Eu venho alertando o governo sobre “inanição”, falta de ação, falta de pragmatismo, de consideração, de atendimento, de atenção. Vamos sentir dos líderes se a Câmara dará, mais uma vez, o crédito ao governo. Quem está votando as matérias do governo são partidos independentes e de oposição, partidos sem obrigação política”, disse Lira.

Insatisfação

A MP da Esplanada estava prevista para ser votada nessa terça-feira (30/5), mas diante do clima de insatisfação generalizada com o governo, a matéria foi  adiada para esta quarta. Líder do governo, José Guimarães (PT-CE) convocou uma reunião de última hora, pouco antes da votação, e solicitou o adiamento, diante de uma derrota iminente no plenário.

A MP 1154/2023, assinada por Lula no dia da sua posse como presidente da República, reconfigurou a Esplanada. Agora, o governo tem 37 ministérios ou secretarias e órgãos com esse poder. Caso a medida provisória caia, as pastas criadas pela atual gestão caem e valerá a configuração deixada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com 23 pastas.

A derrota, pela rejeição ou não apreciação, é considerada “catastrófica” porque diversos arranjos políticos do governo Lula têm como base a abertura de espaços nos ministérios para partidos de centro, como PSD, União Brasil, MDB etc.

O prazo para votar a MP da Esplanada é quinta-feira (1º/6). Há sinalização de acordo para, após a aprovação no plenário da Câmara na noite dessa quarta, que a matéria seja votada no Senado pela manhã, a tempo de ser publicada em edição extra do Diário Oficial.

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