Lira diz que Câmara trabalhará para votar nova regra fiscal em abril

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) já tem planos para a tramitação da nova regra fiscal, anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta-feira (30/3). O parlamentar quer que seu partido, o Progressistas, fique com a relatoria do texto e adianta que a proposta do arcabouço fiscal poderá sofrer alterações entre os deputados.

“O ministro da Fazenda ficou de fazer ajustes no texto e mandar para o Congresso. Vamos trabalhar para tentar votar em abril. O relator vai ser do Progressistas, mas ainda não foi acertado o nome”, disse Arthur Lira, ao chegar no Congresso, nesta quinta.

Lira considera que a proposta apresentada pelo governo é um “bom começo” e conta com uma diretriz mais flexível do que o teto de gastos aprovado no governo de Michel Temer (MDB), que impunha limite às despesas com base na inflação. O parlamentar afirma serem necessárias negociações para definir quais projetos e votações irão ajustar o arcabouço.

“Por exemplo: na tese que o governo defende de não aumentar impostos e fazer com que, hoje, quem não paga impostos possa pagar. O que nos remete a isenções, desonerações, a questão dos incentivos fiscais, que inclusive está naquele projeto do Imposto de Renda que está no Senado há quase dois anos. Acho que o governo vai nessa linha e vai propor alterações nessas linhas tributárias”, disse.

“Receberam bem”

A proposta do novo arcabouço fiscal foi apresentada oficialmente por Haddad nesta quinta, após longa discussão entre o governo Lula e o Parlamento. Haddad afirmou, na ocasião, que os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal “receberam bem” a proposta da nova regra fiscal, que substituirá o teto de gastos.

De acordo com o ministro, a expectativa é que o texto seja apresentado ao Congresso Nacional na próxima semana.