1 de 1 Imagem colorida mostra presidente da Câmara dos Deputados Federais, Arthur Lira, e o presidente da república, Jair Bolsonaro - Metrópoles
- Foto: Isac Nóbrega/PR
Por ato do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), o presidente Jair Bolsonaro (PL) terá aposentadoria referente ao cargo de deputado federal, no qual permaneceu entre 1991 e 2018, com um salário de R$ 30 mil. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (2/12).
“Conceder aposentadoria ao ex-deputado federal Jair Messias Bolsonaro, a partir de 30 de novembro de 2022, com proventos correspondentes a 32,50% (trinta e dois vírgula cinquenta por cento) do subsídio parlamentar, acrescidos de 20/35 (vinte trinta e cinco avos) da remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional”, diz trecho do ato de Lira.
O atual presidente da República deixará o cargo no dia 31 de dezembro deste ano, após ter sido derrotado nas urnas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Como chefe do Executivo federal, ele recebe R$ 30.934,70, além da aposentadoria do Exército, cuja remuneração bruta é R$ 11.945,49.
Conheça a história de Bolsonaro
14 imagens
1 de 14
Jair Messias Bolsonaro, nascido em 1955, é um capitão reformado do Exército e político brasileiro. Natural de Glicério, em São Paulo, foi eleito 38º presidente do Brasil para o mandato de 2018 a 2022
Reprodução/Instagram
2 de 14
Descendente de italianos e alemães, Bolsonaro recebeu o primeiro nome em homenagem ao jogador Jair Rosa Pinto, do Palmeiras, e o segundo, Messias, atribuído por Olinda Bonturi, mãe do presidente, a Deus, após uma gravidez complicada. Na infância, era chamado de Palmito pelos amigos
Hugo Barreto/Metrópoles
3 de 14
Ingressou no Exército aos 17 anos, na Escola Preparatória de Cadetes. Em 1973, foi aprovado para integrar a Academia Militar de Agulhas Negras (Aman), formando-se quatro anos depois
Rafaela Felicciano/Metrópoles
4 de 14
Dentro do Exército, Bolsonaro também integrou a Brigada de Infantaria Paraquedista, serviu como aspirante a oficial no 21º e no 9º Grupo de Artilharia de Campanha (GAC), cursou a Escola de Educação Física do Exército, serviu no 8º Grupo de Artilharia de Campanha Paraquedista e, em 1987, cursou a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais
Getty Images
5 de 14
Em 1986, Jair foi preso por 15 dias, enquanto servia como capitão, por ter escrito um artigo para a revista Veja criticando o salário pago aos cadetes da Aman. Contudo, dois anos após o feito, foi absolvido das acusações pelo Superior Tribunal Militar (STM)
Rafaela Felicciano/Metrópoles
6 de 14
Em 1987, novamente respondeu perante o STM por passar informação falsa à Veja. Na ocasião, o até então ministro do Exército recebeu da revista um material enviado pelo atual presidente sobre uma operação denominada Beco Sem Saída, que teria como objetivo explodir bombas em áreas do Exército como protesto ao salário que os militares recebiam
Rafaela Felicciano/Metrópoles
7 de 14
A primeira investigação realizada pelo Conselho de Justificação Militar (CJM) concluiu que Bolsonaro e outros capitães mentiram e determinou que eles deveriam ser punidos. O caso foi levado ao Superior Tribunal Militar, que, por outra vez, absolveu os envolvidos. De acordo com uma reportagem da Folha à época, foi constatado pela Polícia Federal que, de fato, a caligrafia da carta enviada à Veja pertencia a Jair
JP Rodrigues/Metrópoles
8 de 14
Em 1988, Bolsonaro foi para a reserva do Exército, ainda com o cargo de capitão, e, no mesmo ano, iniciou a carreira política. Em 1988, foi eleito vereador da cidade do Rio de Janeiro e, em 1991, eleito deputado federal. Permaneceu como parlamentar até 2018, quando foi eleito presidente da República
Daniel Ferreira/Metrópoles
9 de 14
Durante a carreira, Bolsonaro se filiou a 10 legendas: Partido Democrata Cristão (PDC), Partido Progressista Reformador (PPR), Partido Progressista Brasileiro (PPB), Partido da Frente Liberal (PFL), Partido Progressistas (PP), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Democratas (DEM), Partido Social Cristão (PSC), Partido Social Liberal (PSL) e, atualmente, Partido Liberal (PL)
Rafaela Felicciano/Metrópoles
10 de 14
É casado com Michelle Bolsonaro, 40 anos, e pai de Laura Bolsonaro, 11, Renan Bolsonaro, 24, Eduardo Bolsonaro, 38, Carlos Bolsonaro, 39, e Flávio Bolsonaro, 41, sendo os três últimos também políticos
Instagram/Reprodução
11 de 14
Em 2018, enquanto fazia campanha eleitoral, Jair foi vítima de uma facada na barriga. Até hoje o atual presidente precisa se submeter a cirurgias por causa do incidente
Igo Estrela/Metrópoles
12 de 14
Eleito com 57.797.847 votos no segundo turno, Bolsonaro coleciona polêmicas em seu governo. Além do entra e sai de ministros, a gestão de Jair é acusada de ter corrupção, favorecimentos, rachadinhas, interferências na polícia, ataques à imprensa e a outros poderes, discurso de ódio, disseminação de notícias faltas, entre outros
Alan Santos/PR
13 de 14
Programas sociais, como o Vale-gás, Alimenta Brasil, Auxílio Brasil e o auxílio emergencial durante a pandemia da Covid-19, foram lançados para tentar ajudar a elevar a popularidade do atual presidente
Rafaela Felicciano/Metrópoles
14 de 14
De olho na reeleição em 2022, Bolsonaro se filiou ao Partido Liberal (PL). O vice de sua chapa nas eleições deste ano é o general Walter Braga Netto
Em nota, a presidência da Câmara dos Deputados disse que, Bolsonaro, “tendo cumprido todos os requisitos legais, teve deferido seu pedido de aposentadoria como ex-parlamentar”. Veja a íntegra:
“O Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, ex-Deputado Federal, tendo cumprido todos os requisitos legais, teve deferido seu pedido de aposentadoria como ex-parlamentar.
Os proventos de aposentaria a que fará jus, conforme a publicação do ato no Diário Oficial da União desta data, corresponderão a 32,50% do subsídio parlamentar, acrescidos de 20/35 do valor fixado para os membros do Congresso Nacional, o que representa o montante bruto de R$ 30.226,12, com fundamento no art. 31, inciso I, alínea “a”; art. 34; art. 35 e art. 42 da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982, benefício assegurado pelo disposto no art. 1º, § 6º, incisos II e IV, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997.
A aposentadoria é direito de quem preenche todos os requisitos legais e a sua concessão a Deputados Federais é competência do Presidente da Câmara dos Deputados, de acordo com o art. 1º, inciso I, alínea “a”, do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998″.
Segundo revelou a coluna do Igor Gadelha, Bolsonaro ainda deve assumir um cargo no PL. Com isso, a sigla pagará salário mensal para o atual presidente, além de bancar o aluguel de uma casa e de um escritório em Brasília.
O presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, também prometeu a Bolsonaro que o PL bancará advogados para defendê-lo nos diversos processos a que responde no STF e em outras instâncias.
