Lira articula para derrubar ações no STF que tiram deputados do mandato

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), procurou o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), para externar sua contrariedade às ações em tramitação na Corte que tratam das distribuições das “sobras de vagas eleitorais”.

Entre outros pontos, as ações sustentam que, na distribuição das sobras estejam incluídos os partidos presentes nas eleições, independentemente do quociente eleitoral alcançado. O tema pode provocar uma verdadeira dança das cadeiras na Câmara, levando à substituição de deputados por outros parlamentares.

Na Suprema Corte, três ações questionam a terceira fase de distribuição das vagas das sobras eleitorais. O julgamento está previsto para acontecer na sexta-feira (17/3), em plenário virtual e começam a tramitar com o voto do ministro Ricardo Lewandowski.

Caso o STF julgue a ação procedente, em Goiás, a deputada federal Marussa Boldrin (MDB) perderia a vaga e o delegado Humberto Teófilo (Patriota) ganharia a cadeira. Outro prejudicado seria o deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF).

Apenas PP, PDT, Avante e Pros manteriam as cadeiras que têm hoje na Câmara. União Brasil é quem mais perderia, 4 deputados sairiam da Câmara. e quem mais ganharia seria o Podemos, com 3 cadeiras vagas.

Pela lei eleitoral,  o partido, para ter direito a participar da distribuição das sobras das cadeiras destinadas ao cargo de deputado federal, deve alcançar pelo menos 80% do quociente eleitoral, com um candidato que tenha, no mínimo, 20% da votação nominal.  Caso as exigências não fossem cumpridas as cadeiras restantes são distribuídas aos partidos que apresentarem as maiores médias.

Aliados do presidente da Câmara afirmaram ao Metrópoles, que o encontro ocorrido na última sexta-feira (10/3) com o magistrado foi para se manifestar contra as ações em trâmite.

Adiamento

Na noite desta quinta, o STF informou que as ações que tratam da distribuição das sobras de vagas na eleição proporcional foram retiradas da pauta da sessão que se iniciaria na sexta. Na semana passada, foram admitidos 8 partidos no processo. As informações recém-chegadas foram juntadas aos autos.

Desta forma, “o ministro Lewandowski entendeu ser mais prudente aguardar a chegada dessas informações para analisar as alegações e incluir o processo na pauta da sessão que se iniciará na sexta-feira da semana que vem (24/3)”, diz trecho de nota.