Linhão de Tucuruí: União vai pagar R$ 90 milhões por perda ambiental
Segundo governador de Roraima, outros R$ 33 milhões serão pagos pela Transnorte Energia S.A, empresa que vai realizar a obra no estado
atualizado
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O governador de Roraima, Antonio Denarium (sem partido), disse nesta terça-feira (3/5) que o presidente Jair Bolsonaro (PL) deve assinar um ato para que o governo federal pague R$ 90 milhões para compensar a perda ambiental pela obra do Linhão de Tucuruí.
O Linhão de Tucuruí trata-se de uma linha de transmissão que vai ligar o Sistema Nacional de Energia (SNE) a Roraima, único estado não conectado ao SNE. Desde 2001, Roraima recebia energia da Venezuela, por meio do Linhão de Guri, no entanto, em março de 2019, o país cortou o fornecimento.
Leiloada há 10 anos, a linha de transmissão estava com as obras paralisadas porque 122 quilômetros dos 720 quilômetros da linha de transmissão passam diretamente no meio das terras indígenas Waimiri Atroari, onde vivem mais de 2.300 pessoas.
A construção do Linhão foi liberada em setembro de 2021, mas a Associação Waimiri Atroari disse que a comunidade indígena não estava de acordo com as obras. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ressalta que recebeu aval da Fundação Nacional do Índio (Funai).
“Foi assinada hoje a autorização de compensação ambiental e financeira para as comunidades indígenas Waimiri-Atroari para passagem do Linhão de Tucuruí, interligando Roraima ao Sistema Integrado Nacional. Foi autorizado pelo presidente Bolsonaro hoje a compensação financeira de até R$ 90 milhões pelo governo federal”, afirmou o governador do estado.
Segundo ele, outros R$ 33 milhões serão pagos pela Transnorte Energia S.A, que venceu a licença para a construção da obra. “[A empresa] Também fará investimentos na compensação ambiental”, disse.
Na tarde desta terça, o presidente Jair Bolsonaro recebeu o governador Denarium para tratar sobre o assunto. Também participaram o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier, e quatro ministros: da Casa Civil, Ciro Nogueira; da Justiça, Anderson Torres; de Minas e Energia, Bento Albuquerque; e da Família, Mulher e Direitos Humanos, Cristiane Britto. Integrantes da comunidade Waimiri Atroari não participaram do encontro.
Votação no Senado
O Senado Federal adiou, nesta terça-feira, a votação de um projeto de lei que autoriza a passagem do Linhão pelas terras indígenas.
A Constituição Federal só autoriza a exploração de terras indígenas em casos de interesse público e desde que as comunidades afetadas sejam ouvidas.
De acordo com o autor do projeto, Chico Rodrigues (União-RR), as linhas de transmissão do estado são de “relevante interesse público da União”.
Em nota, o Instituto Socioambiental se manifestou contra a proposta e disse que o texto em análise pelos senadores é inconstitucional.
“[O projeto] tenta autorizar, no atacado e de forma genérica, toda e qualquer linha de transmissão em terras indígenas, sem explicitar qual seria, de fato, o relevante interesse público da União, a justificar a mitigação do usufruto exclusivo dos indígenas”, afirmou o instituto.
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