Lindbergh Farias: “Apequenar o STF é aceitar política de intimidação”

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT no Senado, rebateu a declaração da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, de que uma revisão da prisão em segunda instância “apequena a Corte”. Ao comentar o caso, o parlamentar criticou o que chama de “política de intimidação e constrangimento” praticada por tribunais inferiores.

“Marcaram o julgamento do Lula para o dia 24 de janeiro para constranger o Supremo, que já tinha uma nova maioria sobre o tema da prisão após decisão de 2ª instância. Apequenar o Supremo é aceitar essa política de intimidação e constrangimento feita por alguns magistrados de instâncias inferiores”, pontuou Farias nas redes sociais.

Marcaram o julgamento do Lula para o dia 24/01 para constranger o Supremo que já tinha uma nova maioria sobre o tema da prisão após a 2ª instância. Apequenar o Supremo é aceitar essa política de intimidação e constrangimento feita por alguns magistrados de instâncias inferiores.

— Lindbergh Farias (@lindberghfarias) 30 de janeiro de 2018

A polêmica teve início após declaração da ministra Cármen Lúcia durante jantar com jornalistas e empresários na noite de segunda-feira (29).

Na ocasião, a magistrada disse: “Não sei por que um caso específico geraria uma pauta diferente. (Analisar o tema por Lula) Seria apequenar muito o Supremo. Não conversei sobre isso com ninguém”.

Em outubro de 2016, por 7 votos a 4, o STF aprovou o entendimento de que a execução da pena de condenados pela Justiça poderia ser iniciada após esgotamento de recursos em segunda instância. Até então, os réus podiam recorrer em liberdade até o trânsito em julgado da ação.

O tema voltou à tona no ano passado, quando ministros da Corte expressaram o interesse em retomar o entendimento anterior. Com a condenação do ex-presidente Lula em segunda instância no último dia 24 e a possibilidade de sua prisão, a pressão sobre a mudança da decisão sobre o tema ganhou ainda mais força.

Censura
Também nas redes sociais, Lindbergh Farias criticou os rumores de que o STF condicionaria o julgamento de Lula à diminuição dos ataques de partidários do ex-presidente ao Judiciário. “É estarrecedor que o STF condicione o julgamento de um réu a declarações de terceiros e, como se não fosse absurdo suficiente, exige que os terceiros se silenciem diante da injustiça”, afirmou.

Cala boca voltou? Censura ou prendo e arrebento voltaram também? É estarrecedor que o STF condicione o julgamento de um réu à declarações de terceiros e, como se não fosse absurdo suficiente, exige que os terceiros se silenciem diante da injustiça. pic.twitter.com/bU44zRYN7t

— Lindbergh Farias (@lindberghfarias) 30 de janeiro de 2018