Lindbergh diz que chegada de Lula “destravou” PEC: “Mudou tudo”

Lindbergh Farias (PT), deputado federal eleito pelo Rio de Janeiro, afirmou nesta quarta-feira (1º/12) que a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Brasília “mudou tudo”, pois teria destravado as negociações da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, já marcada para ser votada próxima semana.

“A chegada de Lula mudou tudo, destravou a PEC. Encerramos a semana com a tranquilidade de que a PEC [da Transição] será votada na próxima semana”, declarou Lindbergh.

De acordo com Lindbergh, o piso do texto para o governo eleito são os R$ 150 bilhões, mas a vigência é negociável. “Pode negociar para dois anos, mas se aprovar alguma coisa com menos de R$ 150 bilhões, irá acontecer o que está acontecendo, com universidades [públicas] parando”, disse à imprensa.

Lindbergh explicou que esteve no Senado e a agenda da próxima semana ficou com a PEC indo para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na manhã de terça (6/12) e ao plenário da Casa de noite. Na quarta, o texto chega à Câmara dos Deputados.

A PEC tenta excepcionalizar o Bolsa Família da regra constitucional do teto, dando ao novo governo o direito de gastar mais do que do previsto pela norma. Entretanto, a experiência brasileira com a trava fiscal se tornou um problema de gestão de recursos, por ter sido “furado” algumas vezes.

O governo Bolsonaro, em quatro anos, furou o teto em R$ 745 bilhões. “No próximo ano vai acabar o teto e vai surgir uma  nova regra fiscal. Debate no parlamento, com economistas”, disse Lindbergh. Ele sinalizou que a regra pode ser por lei complementar em vez de constitucional.

Questionado sobre a diminuição no número de ministérios para diminuir os gastos com a máquina pública no próximo ano, Lindbergh desconversou. “Do ponto de vista financeiro, reduzir ministério não é importante, mas de representatividade”, disse ao citar as futuras pastas da Mulher, Povos Originários e Igualdade Racial.