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Líderes do Congresso articulam “manobra” para manter orçamento secreto

Articulação ocorre na véspera do julgamento do Supremo Tribunal Federal da destinação de recursos parlamentares, o chamado orçamento secreto

atualizado

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Rodrigo pacheco dá passagem de Arthur lira durante sessão no plenário do senado federal
1 de 1 Rodrigo pacheco dá passagem de Arthur lira durante sessão no plenário do senado federal - Foto: Igo Estrela/Metrópoles

Líderes da Câmara e do Senado articulam com os presidentes das Casas, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente, uma forma de manobrar o relatório que deve mudar as regras das emendas de relator-geral (RP9). Essas emendas integram o chamado orçamento secreto.

De acordo com as informações do jornal O Estado de S.Paulo, confirmadas pelo Metrópoles, o objetivo é usar o montante que ficará fora do teto, ou seja, R$ 23 bilhões. A possibilidade de o dinheiro ser usado ainda no governo de Jair Bolsonaro foi aventada na segunda-feira (6/12) pelo líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG).

“Eu defendi na reunião. Precisa pagar aposentadorias, restaurantes universitários, por exemplo”, disse Reginaldo Lopes em coletiva, após uma reunião com Arthur Lira na Residência Oficial.

Além de fechar as contas, como sinalizou o PT, a quantia poderá ser usada para liberar o pagamento de emendas de relator e atender os parlamentares. De acordo com relatório do senador Alexandre da Silveira (PSD-MG), os R$ 23 bilhões poderão também ser usados em comissões do Congresso, e a equipe de transição tem prioridade nas sugestões feitas ao relator-geral do Orçamento sobre como deve ser explorado o valor de R$ 175 bilhões.

A nova corrida para salvar o orçamento secreto ocorre às vésperas do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). A presidente da Corte, Rosa Weber, marcou o julgamento para começar no dia 7 de dezembro. O Congresso deve apresentar a nova solução ao STF a fim de evitar uma extinção da fonte de recursos parlamentares.

Em 2023, os parlamentares terão acesso à R$ 19,4 bilhões em emendas de relator, que servem para irrigar redutos eleitorais sem transparência.

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