Líder do PSL nega elo entre Estado de Mobilização e troca de militares
Em nota, Vitor Hugo disse que proposta foi pautada antes das mudanças feitas pelo Executivo no comando das forças
atualizado
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O deputado federal e líder do PSL, Vitor Hugo (GO), negou que seu projeto de lei para dar ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) poder de acionar o dispositivo de Mobilização Nacional durante a pandemia de Covid-19 tenha relação com as recentes mudanças promovidas pelo governo federal no comando do Ministério da Defesa e das Forças Armadas.
Em nota enviada à imprensa, o parlamentar afirmou que a proposta foi apresentada em 25 de março e o requerimento de urgência para apreciação da matéria foi entregue nessa segunda-feira (29/3), antes da reforma ministerial.
Segundo o deputado, o “projeto já estava sendo elaborado há um tempo”. “E não tem nenhum tipo de relação com as últimas mudanças feitas em cargo do Poder Executivo. O requerimento foi apresentado apenas por ser a véspera da reunião do Colégio de Líderes, em que a proposição poderia ser colocada em pauta”, explicou.
Vitor Hugo afirma que o projeto estende a previsão de mobilização nacional, já existente na Lei 11.361, de 27 de dezembro de 2007, “para casos de situação de emergência de saúde publica de importância internacional, como a atual situação causada pela Covid-19, e de catástrofe natural de grandes proporções”.
“O texto da lei aprovada em 2007, que prevê mobilização nacional em caso de guerra, foi sugerido em um projeto de autoria do Poder Executivo, enviado ao Congresso Nacional quatro anos antes de sua aprovação, em 2003. Toda a apreciação aconteceu enquanto Lula era presidente”, justificou.
O deputado disse, ainda, que seu projeto “é fundamental para reforço da logística nacional e assegura que nenhum direito ou garantia individual é afastado em caso de acionamento da Mobilização Nacional”.
“Destaca, também, que o presidente poderia iniciar o processo, mas nada seria feito sem o aval do Congresso, que, em dado sua autorização definiria também os termos e os limites da medida”, enfatiza.
Reação
A proposta gerou reação de parlamentares. O ex-presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou o gesto como autoritário, comparando com o atual presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e com o ex-presidente da Bolívia, Evo Morales.
Veja:
Bolsonaro está cada vez mais parecido com Chávez e Maduro. Logo mais começam a expropriar. E muita gente, na elite principalmente, acha que é uma opção contra o PT. É muito mais do que isso. Um autoritário sempre será autoritário.
— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) March 30, 2021
O deputado Paulo Teixeira classificou a proposta como tentativa de golpe de Estado.
Não permitiremos um golpe de estado! Bolsonaro quer aprovar uma Lei de Mobilização Nacional, instrumento legal para promover um golpe de estado no Brasil. Só se for por cima dos nossos cadáveres para votar essa violência contra as instituições democráticas brasileiras.
— Paulo Teixeira (@pauloteixeira13) March 30, 2021
O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) relacionou a situação com a renúncia coletiva dos três comandantes das Forças Armadas após a demissão do ministro da Defesa.
Pra quem acha que estou exagerando, militares do Alto Comando avaliam que está é a PIOR CRISE NAS FFAA DESDE 1977. Pior é ver gente normalizando, inclusive veículos de imprensa: “Ah, é só acomodação com o centrão”. O centrão NAO PEDIU o min Defesa, foi ordem de Bolsonaro.
— Kim Kataguiri 🇧🇷 (@KimKataguiri) March 30, 2021
“Tudo isso às vésperas do aniversário do golpe de 64, que Bolsonaro pediu e obteve autorização na Justiça para comemorar com recursos públicos. Espero estar maluco, mas as coincidências são muitas para ser apenas obra do acaso”, disse o parlamentar.
