Líder do governo: reforma tributária pode ser aprovada até fim de 2023
Em reunião com o líder e vice-líderes do governo na Câmara, Lula afirmou que a reforma tributária é uma das pautas prioritárias para o ano
atualizado
Compartilhar notícia
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), estimou que a reforma tributária pode ser aprovada até o final de 2023. Guimarães e os demais vice-líderes do governo na Câmara se reuniram, na manhã desta quinta-feira (2/2), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha.
“O presidente só falou que, dentre tantos assuntos importantes, tem a reforma tributária, que ele vai conversar, dialogar, mas não conversamos sobre pautas específicas, não. Foi mais uma reunião de aproximação, de diálogo, que será permanente”, sintetizou Guimarães ao sair da reunião, no Palácio do Planalto
Questionado sobre prazo para aprovação da reforma, uma das prioridades do governo Lula, ele respondeu: “Pelo menos até o final do ano acho que dá para aprovar”.
A fala estende o prazo dado pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que estimam que a reforma deve estar aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal ainda no primeiro semestre.
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, também já declarou que a proposta de lei deve ser aprovada ainda neste primeiro ano de governo.
No Congresso tramitam duas propostas de emenda à Constituição (PECs) sobre o assunto: a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019, que apresentam diferença entre si. A PEC 45 prevê uniformidade das alíquotas para todos os bens e serviços, com autonomia para União, estados e municípios fixarem suas próprias alíquotas. Já a PEC 110 permite diferenciação de alíquotas entre bens e serviços, mas homogeneidade entre os entes da Federação.
Marcos do Val
Segundo o líder do governo, a reunião desta quinta do presidente com os integrantes da Liderança do Governo na Câmara não tratou da prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) nem das declarações do senador Marcos do Val (Podemos-ES).
“Nem é meu papel, como líder do governo, tratar desses assuntos”, pontuou Guimarães.
Do Val afirmou, na madrugada desta quinta-feira (2/2), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou coagi-lo a participar de um plano de golpe de Estado para derrubar Lula. Marcos do Val disse, nas redes sociais, que recusou a proposta e denunciou o episódio.
Sobre o episódio envolvendo o ex-presidente, o líder disse: “Eu tomei um susto hoje de manhã, eu pessoalmente, não o governo, não conversamos sobre esse assunto. Esse processo do que aconteceu no dia 8, a Justiça está avaliando. A minha opinião é que tudo que ocorreu seja devidamente apurado e os envolvidos, punidos”.
