Líder do governo no Congresso não garante Renda Cidadã no Orçamento 2021
Eduardo Gomes (MDB-TO), todavia, acredita que haverá mobilização em torno do debate acerca do programa social
atualizado
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O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), disse nesta quinta-feira (26/11) que as discussões sobre o programa social Renda Cidadã permanecem, mas não garantem este inclusivo no Orçamento de 2021. O senador, todavia, acredita que haverá mobilização em torno do debate acerca do programa social.
“As discussões permanecem, continuam muito fortes, mas não dá para saber se este instrumento [Renda Cidadã] surge já na aprovação do orçamento ou se é criada uma preparação para um debate em janeiro [de 2021], já que teremos discussão sobre reforma administrativa, reforma tributária e outras matérias importantes”, declarou Gomes, após a cerimônia de lançamento dos Programas CODEX e SUPER BR e 8º Revogaço, no Palácio do Planalto.
Gomes destacou que este é um dos grandes desafios, mas acredita numa mobilização em prol do programa. “A gente nota é que o Congresso vai ser mobilizado para este debate, porque existe a necessidade grande de amparo social e de ambiente para recuperação da economia, como já está acontecendo na questão dos empregos”, acrescentou.
O senador indicou que corte de subsídios é uma das alternativas estudadas para financiar o novo programa, mas a prioridade é a eliminação de despesas. “É um elemento da discussão [corte de subsídios], mas a gente entende que o esforço maior vai ser feito para garantir direitos e cortar outros tipos de despesa. Na minha opinião, a gente não tem ambiente político já definido para saber qual vai ser a estratégia”, ponderou.
Esforço conjunto
Apesar do impasse envolvendo a instalação e a presidência da Comissão Mista de Orçamento, Gomes acredita que, após o segundo turno das eleições 2020 que ocorre neste domingo (29/11), haverá um “esforço conjunto” no Parlamento para aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial ainda este ano.
“A prioridade é encerrar o ano organizando 2021. Acho que alguma coisa, em especial a PEC Emergencial, medidas de fortalecimento da pauta econômica, como votamos ontem (25/11) a Lei de Falência, devem ser votadas ainda este ano. O Orçamento corre em paralelo”, disse.
