Líder do governo “não sabe” se Previdência será votada ainda na terça
Joice Hasselmann avaliou que, a depender da evolução do debate em torno dos destaques, votação pode ficar para quarta (10/07/2019)
atualizado
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A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que “não sabe” se a reforma da Previdência será votada ainda nesta terça-feira (09/07/2019). Mas garantiu que a fase de debates será certamente concluída nesta noite.
“Não sei se vota, mas o debate a gente faz. Acho que se o povo estiver animado, a gente faz que nem na comissão especial”, disse a líder ao Metrópoles.
Ela fez referência ao fato de que o colegiado se estendeu madrugada adentro para concluir a análise das sugestões ao texto na semana passada.
Questionada se o governo está confiante que conseguirá ao menos os 308 votos necessários para aprovação em dois turnos na Casa, Joice respondeu: “O governo está 100%. Desta semana não passa”, cravou.
Assim como a deputada, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o processo de votação da primeira fase de tramitação do projeto termina na quarta-feira (10/07/2019).
Destaques
Se algum destaque for aprovado pelos deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 6/2019 terá que retornar à comissão especial para nova análise.
Por isso, a expectativa de Maia e do governo era a de conseguir fechar um acordo com as lideranças partidárias para que não fossem apresentadas sugestões ao texto.
Entretanto a mobilização foi em vão. Há, ao menos, cinco destaques – todos eles de partidos do Centrão – que serão analisados pela Casa. Mas, até o momento, apenas um deles tem maioria e aponta para um risco.
Será apresentada uma proposição que altera as regras de aposentadoria para mulheres – a demanda surgiu da bancada feminina da Câmara.
Em três destaques, sendo dois para suprimir pontos do parecer e outro como uma emenda aglutinativa, o grupo pede que as mulheres possam receber, além de 60% do valor da aposentadoria com 15 anos de contribuição, 2% a mais a cada ano na ativa.
Isso por que, no relatório de Samuel Moreira (PSDB-SP), o tempo para conseguir o benefício na ativa era 20 anos de tempo de contribuição.
Outros pontos que serão abordados pelos congressistas são alterações nas regras de transição para a aposentadoria de professores e mudanças nas normas previdenciárias de integrantes da segurança pública.
