Líder do governo: MDB tem prerrogativa de indicar nome para presidir Senado

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse nesta terça-feira (8/12) que seu partido tem a prerrogativa de indicar um nome para presidir o Senado, porque tem a maior bancada da Casa, com 13 senadores. O atual presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi impedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de pleitear a reeleição.

Segundo ele, o respeito à proporcionalidade é uma longa tradição no Senado. O critério leva em conta o tamanho das bancadas partidárias e é considerado na distribuição de vagas em comissões e na Mesa Diretora. Bezerra afirmou que, embora as tratativas tenham começado, os nomes só devem ser oficializados perto da data da eleição interna, que ocorre em fevereiro de 2021.

Lembro que o respeito à tese da proporcionalidade já é uma longa tradição no Senado Federal. E embora as tratativas tenham começado, os nomes dos candidatos à presidência do Senado só devem ser sacramentados às vésperas da eleição, que ocorre em 1º de fevereiro de 2021.

— Fernando Bezerra (@fbezerracoelho) December 8, 2020

Os 11 ministros do Supremo apresentaram seus votos no julgamento que questiona a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. O entendimento majoritário é o de que Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente, não podem se candidatar à reeleição para o comando das Casas legislativas.

O julgamento da ação começou na última sexta (4/12) e vai até o dia 14 de dezembro. Os votos foram apresentados por escrito, no plenário virtual do STF. Ainda que os 11 argumentos tenham sido registrados, o resultado precisa ser proclamado para ser válido.

Até a conclusão do julgamento e proclamação do resultado, qualquer um dos 11 ministros do Supremo pode mudar o posicionamento. No entanto, mudanças radicais nos votos não são esperadas.

Em entrevista concedida esta manhã à rádio Bandeirantes, Bezerra disse que, com os votos apresentados no STF, o jogo está “zerado” e estão sendo feitas as primeiras avaliações dentro das bancadas.

Ao menos quatro nomes do MDB estão cotados para suceder Davi Alcolumbre: o próprio Bezerra; o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (TO); o líder do partido no Senado, Eduardo Braga (AM); e a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MS).

“É um trabalho que se inicia agora, mas definição só deverá ocorrer uma semana, dez dias antes da data marcada para eleição da Mesa Diretora”, disse Bezerra.

Além do MDB, o PSD também disputa a presidência do Senado. A sigla tem a segunda maior bancada da Casa, com 12 senadores. O principal nome do partido é o de Antonio Anastasia (PSD-MG).

Avaliação de Alcolumbre

Aliado de Alcolumbre, Bezerra avaliou que ele fez uma boa gestão à frente do Senado. “Eu diria que o papel do presidente Davi Alcolumbre foi decisivo para a construção do diálogo e para a implementação de medidas importantes que se reverteram em favor do povo brasileiro”, disse.

Visando projetos políticos pessoais em 2022, quando encerra seu mandato de oito anos no Senado, Alcolumbre pleiteava mais um mandato na presidência da Casa e arregimentava apoios de diversas legendas. Sua posição impedia que outros nomes fossem apresentados até o julgamento do STF.

“Eu sempre defendi a tese da reeleição dentro da mesma legislatura. Eu acho que isso é uma coisa que ficou, se esqueceram de tirar quando aprovaram a reeleição para presidente da República e não ajustaram isso”, defendeu Bezerra.