Líder do governo diz que valor do auxílio dependerá do orçamento

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), disse nesta terça-feira (2/3) que o valor do auxílio emergencial que deverá ser pago em 2021 dependerá do orçamento deste ano e da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 186/19, a chamada PEC Emergencial.

A PEC abre caminho para a concessão do auxílio emergencial, com parcelas e valor a serem definidos posteriormente pelo Executivo, em acordo com o Congresso. Além disso, a proposta traz a cláusula de calamidade e os gatilhos para o teto de gastos.

“Não tem essa definição ainda, porque as duas Casas vão priorizar a mudança constitucional e, em seguida, com as informações do orçamento, será definido o valor”, disse Gomes, após reunião com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, no Palácio do Planalto.

Segundo o líder, a proposta apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro de pagamento de quatro parcelas de R$ 250 é “uma das posições que têm ganhado muito espaço”.

A expectativa do governo é que o Congresso chancele o valor de R$ 250 do novo auxílio, que deve ser pago para até 40 milhões de pessoas entre março e junho de 2021. A equipe econômica espera gastar R$ 40 bilhões com a retomada do benefício.

PEC Emergencial

O Senado Federal está analisando o relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC) à PEC Emergencial. A previsão é votar o texto no Senado até esta quarta-feira (3/3). Na Câmara, o presidente Arthur Lira (PP-AL) disse que a proposta irá direto ao plenário, sem a necessidade de passar por comissões da Casa, mas ainda não há previsão de votação pelos deputados.

Após a aprovação da PEC Emergencial, o governo precisa editar uma medida detalhando valor e prazo de pagamento. Contudo, há um impasse em relação às contrapartidas para essa concessão.

Além da emenda constitucional, parlamentares ainda precisam aprovar o orçamento de 2021, no qual será reservado espaço para a nova concessão do benefício.

“A gente chegou num momento em que é preciso conciliar a necessidade de fazer com a capacidade da economia de suportar”, prosseguiu o líder.

Mais cedo, lideranças partidárias do Senado se reuniram com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, para tratar da PEC emergencial. Ramos é o ministro responsável pela articulação do governo com o Congresso.

Com todos os cuidados que o momento exige, participamos de reunião com o ministro da Secretaria de Governo, general @MinLuizRamos, e lideranças partidárias no Senado para a apresentação do relatório do senador @marciombittar sobre a PEC Emergencial. pic.twitter.com/HYFPzZVWnt

— Fernando Bezerra (@fbezerracoelho) March 2, 2021