Lewandowski manda governo federal suprir imediatamente Manaus com oxigênio
Na decisão, o ministro do STF deu prazo de 48 horas para que o Ministério da Saúde apresente um plano detalhado para enfrentamento da crise
atualizado
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15/1) que o governo federal supra, de forma imediata, de oxigênio e demais insumos para o atendimento necessário às vítimas de Covid-19 no Amazonas. A decisão obriga o governo a empreender “todas as ações ao seu alcance para debelar a seríssima crise sanitária instalada em Manaus”.
Na decisão, o ministro deu um prazo de 48 horas para que o governo apresente um, plano “compreensivo e detalhado” com as estratégias para enfrentar a situação de emergência. Esse plano deverá ser atualizado a cada 48 horas.
Entre as medidas, estabeleceu que devem ser fornecidos aos hospitais locais oxigênio e insumos “sem prejuízo da atuação das autoridades estaduais e municipais no âmbito das respectivas competências”.
A decisão foi tomada em uma ação apresentada ao Supremo por PT e PCdoB.
Os dois partidos de oposição pediram que o ministro ordenasse a adoção de uma série de medidas para combater a crise de saúde no Amazonas, causada pela alta de casos da Covid-19.
Além disso, as legendas pediram que seja decretado o lockdown na capital amazonense.
Outros pedidos apresentados foram para que o Ministério da Saúde instale hospitais de campanha com leitos e insumos necessários ao atendimento dos doentes e que sejam convocados médicos dos Programas Mais Médicos e Mais Médicos para o Brasil para o estado, inclusive com possibilidade de participação de médicos brasileiros formados no exterior.
Confira a íntegra do pedido feito pelo PT e PCdoB:
Protocolo – Tutela de Urgência Incidental – ADPF 756 by Lourenço Flores on Scribd
Confira a íntegra da decisão do ministro:
peca_108_ADPF_756 by Lourenço Flores on Scribd
