Lewandowski dá 5 dias para Bolsonaro explicar recursos para estados
Pedido de informação ocorre em ação imposta pela Rede para que estados possam comprar vacinas independentemente do governo federal
atualizado
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 5 dias para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se manifeste em uma ação apresentada pela Rede Sustentabilidade pedindo repasse de recursos aos estados para a compra de vacinas contra a Covid-19.
O partido defendeu que, caso o governo federal não seja capaz de fazer os repasses suficientes para a compra de imunizantes, que possam ser feitos diretamente para os estados por meio de consórcios ou com o uso de créditos extraordinários.
O partido aponta na petição que o governo Bolsonaro não tem conseguido realizar a vacinação de forma satisfatória e, ao mesmo tempo, não dá condições financeiras aos estados para tomar as medidas de imunização.
Há uma semana, o presidente divulgou, por meio de suas redes sociais, repasses que haviam sido feitos pelo governo pela União no ano de 2020. Os valores, no entanto, foram contestados em carta assinada por 19 governadores.
De acordo com o documento, os recursos efetivamente repassados para a área da saúde são uma quantia “absolutamente minoritária” dentro do montante publicado pelo presidente.
Leia a íntegra do pedido de informações:
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