Lava Jato investiga suposto pagamento de propina a Lula durante Presidência
A informação foi incluída dentro de uma manifestação enviada nesta segunda-feira (29/2) pelo procurador da República Deltan Dallagnol ao Supremo Tribunal Federal (STF)
atualizado
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A força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná informou que apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu vantagens de empreiteiras quando ainda estava à frente do Palácio do Planalto. A informação foi incluída dentro de uma manifestação enviada nesta segunda-feira (29/2) pelo procurador da República Deltan Dallagnol ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A manifestação foi enviada por causa de uma ação protocolada por Lula na última sexta-feira (26). O ex-presidente alega ao Supremo haver conflito de atribuições entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) na condução das investigações contra ele e pede que o Supremo defina qual órgão deve encaminhá-las.
Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressaram no Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, com pedido de habeas corpus para impedir que ele seja conduzido coercitivamente para prestar esclarecimentos pessoalmente no Ministério Público sobre a participação na compra de uma cota de apartamento tríplex de Guarujá, em São Paulo.
O Instituto Lula confirmou o pedido de habeas corpus e disse que o ex-presidente já enviou as explicações por escrito e que, na atual fase do processo, é facultada a Lula a apresentação de esclarecimentos pessoalmente.
Investigações diferentes
O coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, procurador Deltan Dallagnol, disse ao STF que as investigações são diferentes. Ele defendeu a manutenção das apurações contra o ex-presidente nas mãos do MPF, que, segundo ele, estão relacionadas especificamente a supostas vantagens indevidas recebidas por Lula das construtoras investigadas pela Lava Jato.
Segundo o coordenador da força-tarefa, os benefícios teriam sido materializados, entre outros, no pagamento dos imóveis em Atibaia e no Guarujá, em São Paulo. “Importante considerar que parte das vantagens, que constituem o objeto da investigação (conduzida pelo MPF), foram supostamente auferidas pelo suscitante (Lula) durante o mandato presidencial, o que, justifica, por si só, a competência federal”, alega Dallagnol.
Na investigação conduzida pelo MPF, Dallagnol aponta que a análise preliminar das provas reunidas demonstra “tipologia criminosa de lavagem de capitais já denunciada no âmbito da Operação Lava Jato, envolvem José Carlos Bumlai, executivos da Odebrecht e executivos da construtora OAS, todos investigados e muitos dos quais já denunciados no esquema de corrupção que assolou a Petrobras”.
Já o processo instaurado no MP-SP apura vantagens em transferências de empreendimentos da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) para a OAS, a qual teria beneficiado Lula na compra de um tríplex no Guarujá.
O Ministério Público Federal se antecipou ao pedido da relatora do caso, Rosa Weber, e apresentou a argumentação espontaneamente Após o recebimento da manifestação, a ministra Rosa Weber determinou o envio das informações prestadas pelo MPF à defesa do ex-presidente, para manifestação. O ofício foi repassado ao STF pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mas é assinado por Dallagnol e outros dez membros da força-tarefa.