“Laranjal”: Bolsonaro foi informado sobre apuração da PF, diz jornal

Uma semana depois de o presidente Jair Bolsonaro (PSL) revelar, durante entrevista coletiva em Osaka, no Japão, que não só havia sido informado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, sobre como andavam as investigações do “laranjal” do partido em Minas Gerais, mas recebera “uma cópia do que foi investigado pela Polícia Federal”, nesta sexta-feira (05/07/2019), a pasta da qual Moro é titular confirmou que o presidente recebeu informações sobre o caso.

Em nota enviada ao jornal Folha de S.Paulo, o Ministério da Justiça afirmou que o presidente “foi informado sobre o andamento das investigações em curso” sobre as candidaturas laranjas do PSL em MG, em processo no qual o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, é acusado como o cabeça do esquema. A pasta, porém, sustentou no texto que “as informações repassadas não interferem no trâmite das investigações”.

A questão não é tão simples. O inquérito corre em segredo na Justiça Eleitoral de Minas Gerais. O jornal informa que enviou, na segunda-feira (01/07/2019), uma lista de perguntas sobre o episódio ao Palácio do Planalto, mas a Presidência não respondera até a tarde desta sexta.

Os questionamentos incluíam se Moro efetivamente encaminhara cópia da investigação ao presidente e qual o amparo legal para o repasse de informações cobertas por segredo de Justiça. Também foram feitas perguntas ao ministério e a Moro, via assessoria, mas “não houve respostas exatas sobre os pontos questionados”.

O jornal quis saber, por exemplo, como Moro teve acesso ao inquérito protegido por sigilo e por que decidiu repassar cópia para Jair Bolsonaro. O único posicionamento ocorreu por uma curta nota: “O presidente da República foi informado sobre o andamento das investigações em curso [laranjas do PSL]. Também foi informado que existem outras investigações em andamento que tratam de possíveis irregularidades envolvendo questões relativas a agremiações partidárias. Todas as informações repassadas não interferem no trâmite das investigações, que correm com total independência na Polícia Federal”.

Sigilo confirmado

A Polícia Federal, também procurada na segunda-feira, confirmou na terça que as investigações correm sob segredo de Justiça, mas não abordou a questão do repasse dos dados para Bolsonaro.

“Esclarecemos que existem diversos inquéritos em andamento que investigam candidatos de diferentes partidos políticos, em várias unidades da Federação. Importante salientar, entretanto, que as investigações que versam sobre possíveis crimes eleitorais (que apuram supostas candidaturas de laranjas) só podem ser instauradas mediante requisição expressa da Justiça Eleitoral e que tais procedimentos correm sob segredo de justiça”, afirmou a PF, em nota.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de MG confirmou que as investigações sobre as candidaturas laranjas do PSL tramitam sob segredo de Justiça. “Tramita [com segredo] desde sua instauração na Polícia Federal e foi decretada pela autoridade policial, conforme artigo 20 do Código de Processo Penal”, disse o TRE-MG.

Cobrança no Senado

Um requerimento para que Sergio Moro “esclareça por escrito” a notícia de que forneceu os dados da investigação para o presidente da República foi protocolado nesta sexta pelo líder da Oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), na Comissão Diretora da Casa.

Segundo Randolfe, a notícia sobre o repasse dos dados “é extremamente grave”, pois “coloca em dúvida a lisura e a imparcialidade das investigações por parte da Polícia Federal”.