“Lamentável que crises sejam criadas a todo instante”, critica Pacheco
Presidente do Senado repudiou os mais recentes atritos entre o Executivo e o Judiciário, inflamado pela condenação de Daniel Silveira
atualizado
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O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou, nesta quarta-feira (27/4), o mais recente embate entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o Supremo Tribunal Federal (STF), resultado da concessão de graça constitucional ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaça a ministros da Corte.
O senador destacou que “infelizmente, os atritos têm acontecido com certa regularidade”. Segundo Pacheco, as crises entre os Poderes atuam como “cortina de fumaça” para os “verdadeiros problemas do Brasil”. “É lamentável que crises sejam criadas a todo instante”, enfatizou o parlamentar.
“Isso não é bom, temos que buscar o diálogo, a pacificação. Temos que buscar resolver os problemas reais. Nós temos que ter responsabilidade, e nosso papel é de buscar contemporizar, conter radicalismos e extremismos, reafirmar que temos respeito à democracia, ao Estado de Direito”, prosseguiu.
“Traidor da Pátria”
Para Pacheco, quem não tiver disposição de buscar as soluções para os problemas do país, “no futuro há de ser tratado como traidor da Pátria”. “Tudo que houve de arroubo antidemocrático ou que atente contra o Estado Democrático de Direito, que atente contra a Constituição, devemos repudiar de maneira veemente e de maneira muito forte”, criticou.
O presidente do Congresso Nacional cobrou “maturidade política” dos envolvidos. “Espero muito que todos esses personagens, instituições e Poderes, tenham maturidade política de compreender que as divergências precisam ser respeitadas, precisam ser dirimidas”, finalizou.
Indulto
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na noite de segunda-feira (25/4), que o presidente Jair Bolsonaro (PL) preste informações sobre a graça constitucional concedida a Daniel Silveira.
De acordo com a decisão, o chefe do Executivo federal tem 10 dias para prestar informações. O indulto foi concedido a Daniel Silveira na última quinta-feira (21/4), um dia após a Suprema Corte condenar o parlamentar a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por incitar atos antidemocráticos e ameaçar ministros do STF. Ele também ficou inelegível e deve pagar multa de R$ 200 mil.
Na manhã de terça-feira (26/4), Alexandre de Moraes afirmou que o indulto é “passível de controle” do Judiciário, e que só pode ocorrer após trânsito em julgado da sentença. O magistrado deu 48 horas para que a defesa do condenado se manifestasse sobre o perdão.
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