Julgamento Dilma-Temer pode ser concluído no 1° semestre, diz Gilmar
À frente do TSE, Gilmar Mendes acredita na celeridade do julgamento, mesmo com os pedidos de vista e a complexidade que envolve o caso
atualizado
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse nesta quarta-feira (5/4) que é possível concluir o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer até o fim do primeiro semestre. Mesmo levando em conta os pedidos de vista que podem ser feitos por membros da Corte, ainda assim ele vê chances de uma conclusão rápida do caso.
“Vamos cumprir agora todo esse calendário, a oitiva dessas pessoas, novo prazo para alegações finais e em seguida retomamos. Talvez a gente ainda termine nesse semestre”, disse ao sair de um evento em Brasília. O julgamento teve início ontem, terça-feira (4/4), mas foi adiado porque a maioria dos ministros aceitou o pedido feito pelos advogados da ex-presidente Dilma Rousseff, que solicitaram prazo de mais cinco dias para apresentar defesa.
A estimativa é que o julgamento seja retomado na última semana de abril, levando em conta o calendário de viagens oficiais de Gilmar Mendes, que, como presidente, é responsável pela condução dos trabalhos, além do feriado da Páscoa.
O presidente do TSE disse que o processo já passou pelas questões “mais delicadas” e que a Corte vai “andar bem” no julgamento.”Temos muitas questões preliminares ainda para serem definidas, embora as questões mais delicadas já foram contempladas, já foram corrigidas evitando regresso no meio do processo e vamos andar bem”, disse.
Ação
Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidente e do vice-presidente é julgada em conjunto.
A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer sustenta que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.
