Julgamento de Lula embaralha plano eleitoral petista
Reunião do diretório nacional debate saídas jurídicas por candidatura do ex-presidente diante do risco de inelegibilidade após condenação
atualizado
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A cúpula petista fez um esforço nesta sexta-feira, no início da reunião do diretório nacional da legenda, em São Paulo, para tentar acalmar o partido diante da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de marcar para o dia 24 de janeiro o julgamento do processo que pode tornar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva inelegível.
Com ajuda de advogados que fizeram uma explanação ao diretório, o PT tenta emplacar a narrativa segundo a qual o processo criminal no qual Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão e o da inelegibilidade de Lula são procedimentos jurídicos de trâmites separados. A viabilidade eleitoral de Lula só começa a ser debatida a partir de 15 de agosto de 2018, quando se encerra o prazo para inscrição das candidaturas na Justiça eleitoral.
Logo no início da reunião a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), fez um esclarecimento. “Só para deixar claro, não estamos discutindo alternativas. Nosso candidato é Lula e não temos plano ‘b’”. A declaração foi recebida com aplausos da plateia na qual estava o próprio Lula.
Segundo o advogado paranaense Luiz Fernando Pereira, autor de um parecer que aponta grandes chances de Lula ser candidato, seja qual for a decisão do TRF-4, para a Justiça eleitoral a discussão sobre a elegibilidade do petista só começa a partir do pedido de registro de candidatura e, mesmo que o ex-presidente seja barrado o PT, haverá tempo hábil para trocar de candidato.
De acordo com Pereira, o prazo para uma decisão final sobre o registro de Lula é de no mínimo 25 dias contados a partir do dia 15 de agosto, e o limite para troca de candidatos é de 20 dias antes da eleição.
“Isso não é bom para a democracia. O ideal seria que a campanha tivesse início com os registros já definidos, mas são as regras que estão dadas”, afirmou o advogado.
A presidente cassada Dilma Rousseff também participou da reunião. Segundo dirigentes petistas, assim como ela, Lula está sendo “processado sem que haja crime”.
Ainda nesta sexta-feira o PT deve definir a estratégia de mobilizações populares em favor da candidatura do petista.