Juiz deve ser “olimpicamente independente”, diz Fux

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux disse nesta segunda (17/06/2019), em palestra, que o juiz deve ser “olimpicamente independente”, mas evitou comentar os diálogos entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro — quando ainda era juiz federal —, e integrantes da Operação Lava Jato que vazaram e foram publicados pelo site The Intercept.

“Esse caso eu não quero comentar, até porque tenho profundo respeito por esse magistrado (Moro), e não quero me imiscuir na independência dele, assim como não gostaria que ele comentasse qualquer atividade minha”, pontuou Fux, ao ser questionado, após a palestra, se o atual ministro da Justiça havia sido independente nos processos relacionados à força-tarefa.

Fux também evitou responder qual seu posicionamento sobre a possibilidade de provas que podem ter sido obtidas ilegalmente serem usadas para mudar decisões a favor do réu, como nos processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pouco antes, na sessão de abertura de um seminário na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), cujo tema principal é o papel e o perfil de juízes e desembargadores, o magistrado assinalou: “Devemos ser, em primeiro lugar, independentes, olimpicamente independentes”.

O ministro do STF citou deter conhecimento “enciclopédico” e exercer a justiça de forma caridosa e justa como outros atributos dos magistrados.

Após a fala na sessão de abertura, ao deixar o evento, Fux explicou a jornalistas que a sua intenção era mostrar que “o juiz não pode ficar sujeito a nenhum tipo de pressão”.

“A partir do momento em que ele toma posse, inicia-se sua plena independência jurídica, na medida em que goza de garantias da magistratura, que o tornam inamovível, vitalício, de sorte que ele tem essas garantias que mantêm sua necessária independência”, salientou o ministro.

Segundo Fux, o juiz deve decidir casos subjetivos conforme a consciência dele, mas, em algumas situações, deve ouvir a sociedade para tomar decisões a respeito de questões objetivas.

“Há casos objetivos em que estão em jogo valores morais da sociedade. Nesse particular, nesse caso, o juiz deve prestar contas à sociedade. Tem que verificar como a sociedade pensa moralmente no âmbito do interesse público sobre determinadas questões objetivas, como descriminalização de drogas, idade em que a criança deve entrar na escola, homoafetividade”, enfatizou Fux.

Indagado sobre como a questão da independência dos magistrados se relaciona com a imparcialidade no tocante às partes envolvidas nos processos, Fux disse apenas que “o juiz independente é imparcial”.

Fux também foi citado nos supostos diálogos obtidos pelo site The Intercept.

O nome do ministro do STF surgiu numa sequência de mensagens que teriam sido trocadas entre Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná.

Segundo o site, Dallagnol teria enviado mensagem a outros procuradores e a Moro em abril de 2016 relatando conversa com Fux e o apoio dele à Lava Jato.

A resposta que teria sido dada por Moro (‘In Fux we trust’) virou um dos termos mais comentados no Twitter na noite de quarta-feira (12/06/2019), após o editor executivo do The Intercept Brasil, Leandro Demori, apresentar nova sequência de mensagens, em entrevista à rádio BandNews.