Joice Hasselmann propõe “PEC da Sanidade” para destituir presidentes
Proposta segue moldes da Emenda 25 da Constituição dos EUA, segundo a deputada federal, e prevê afastamento em caso de “incapacidade mental”
atualizado
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A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) apresentou, nesta segunda-feira (22/3), na Câmara dos Deputados, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o “afastamento imediato” do presidente da República em casos de “incapacidade mental”.
Segundo a parlamentar, a PEC da Sanidade, como apelidou, segue os moldes da Emenda 25 da Constituição dos Estados Unidos. A deputada afirmou que o Brasil, atualmente, “não tem remédio constitucional para casos graves como incapacidade e insanidade”.
O texto prevê que o vice-presidente e 1/4 dos ministro notifiquem os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal de que o “presidente está mentalmente incapacitado para o exercício do cargo”.
Desta forma, o chefe do Executivo seria afastado das funções, podendo oferecer impugnação em até 15 dias após o afastamento.
Ainda de acordo com a matéria de autoria da deputada, caberá ao Congresso Nacional decidir sobre a perda de mandato do presidente em um período de até 30 dias.
“Agora bastam as assinaturas para que a Câmara dos Deputados seja responsável com o país. Com as assinaturas ninguém conseguirá barrar algo tão sério e responsável com a nação”, pressionou a deputada.
